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O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) criou na última quinta-feira (18) uma Comissão Especial para tratar sobre temas ligados à criptomoedas e blockchains. Segundo informações do site Conjur, a intenção da OAB com essa comissão será a de desenvolver estudos e fomentar discussões sobre essas inovações. O advogado Antônio Eduardo Gonçalves […]
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A Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, traz em seus artigos um conjunto de dispositivos com potencial de impacto na inovação de empresas de tecnologia, a exemplo das conhecidas como startups. O texto trata dos direitos dos agentes econômicos e impõe limites à ação do Estado em diversos aspectos, da solicitação de autorizações à emissão […]
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A Rede Globo voltou a abordar o tema Bitcoin e Criptomoedas em um vídeo intitulado ‘Moeda digital: entenda como funciona’ publicado no sábado (13) através do programa ‘Como será?’. Renata Capucci, apresentadora do programa, anuncia a reportagem conduzida pelo jornalista Rogério Coutinho. Considerando os trabalhos anteriores da emissora, a matéria desta vez tem muito mais […]
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A corretora de criptomoedas BitRecife apresentou na tarde de quinta-feira (18) a sua resposta ao questionário feito pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O documento foi juntado no mesmo dia ao inquérito administrativo que visa apurar conduta anticoncorrencial dos bancos. De acordo com o documento de quatro páginas, a corretora teve problemas com as […]
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Visando ampliar sua base de clientes, a SumUp, empresa multinacional de pagamentos, captou 330 milhões de euros (cerca de R$ 1,5 bilhão) através de quatro fundos. Segundo o Valor Econômico, um sexto desses recursos serão para manter subsídios oferecidos em compra de maquininhas, bem como arcar com taxas de varejistas. De acordo com reportagem, os […]
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Uma imobiliária de Caxias do Sul passou a aceitar criptomoedas a partir deste mês. Com três escritórios no Rio Grande do Sul, a Prolar passa a ser pioneira no recebimento de aluguéis e condomínios em Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), Binance Coin (BNB) e Pundi X (NPXS). O sistema implantado, Pundi, foi desenvolvido pela startup Expert […]
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O projeto de lei que visa a regulação de criptomoedas como espécie de arranjo de pagamento pode ter seu texto alterado na Comissão Especial. A Câmara do Deputados abriu na segunda-feira (15) prazo para que sejam apresentadas as propostas de emenda ao PL 2.303/15. De acordo com a decisão publicada no início do mês na […]
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A G44 Brasil, que administra a corretora de criptomoedas Inoex, teve seu pedido negado na Justiça para que a Google retirasse os vídeos de suspeita de atuação no mercado de forex postados no Youtube. A decisão foi proferida na segunda-feira (15) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O juiz Joel Rodrigues […]
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Uma empresa de consultoria de investimentos financeiros chamada ‘All Invest’ está sendo investigada por crime contra a economia popular pela Polícia Civil de Goiânia (GO). De acordo com o G1, as autoridades suspeitam que o negócio oferecido pode ser um esquema de pirâmide financeira. Segundo a reportagem, um advogado afirmou que seu cliente tenta receber […]
Ler maisEm um ato da presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) indicou os parlamentares titulares que irão discutir e proferir, por meio de uma Comissão Especial, o parecer ao Projeto de Lei 2.303 de 2015. O PL, de autoria do deputado Federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), “dispõe sobre a inclusão de moedas virtuais e programas […]
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