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Projeto de Lei

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Imagem da matéria: Avança no Senado projeto de lei que cria tipificação de crime com criptomoedas e força segregação patrimonial

Avança no Senado projeto de lei que cria tipificação de crime com criptomoedas e força segregação patrimonial

O projeto torna crimes específicos montar uma pirâmide e negociar criptomoedas com objetivo de cometer crime; as penas podem chegar a até oito anos de prisão
Elizabeth Warren

Senadora anticripto recebe apoio de nove políticos para seu controverso projeto de lei

A Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro com Ativos Digitais afirma ser a proposta “mais rigorosa” para reprimir o uso ilícito de criptomoedas
Imagem da matéria: Projeto de Lei que proíbe penhora de criptomoedas avança na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei que proíbe penhora de criptomoedas avança na Câmara dos Deputados

Relator do projeto reescreveu a emenda que agora estipula impenhorabilidade de ativos virtuais em valores de até 40 salários mínimos
Imagem da matéria: Governo não desiste de mudar a taxação de criptomoedas e tema volta em novo projeto de lei

Governo não desiste de mudar a taxação de criptomoedas e tema volta em novo projeto de lei

A mudança na cobrança de impostos sobre criptomoedas proposta na MP do Salário Mínimo, migrou agora para um novo projeto de lei
Prédio do Capitólio, o Congresso dos Estados Unidos, com bandeira

Novo projeto de lei nos EUA quer modernizar regulação das criptomoedas

Texto altera as leis sobre valores mobiliários no país e tenta dissipar incerteza regulatória que paira sobre o mercado de ativos digitais
Imagem da matéria: Projeto de Lei das Criptomoedas entra para pauta da Câmara dos Deputados e pode ser votado na terça (22)

Projeto de Lei das Criptomoedas entra para pauta da Câmara dos Deputados e pode ser votado na terça (22)

PL 4.401/2021, que cria um marco legal para o setor de criptomoedas no Brasil, tem chances de ser votado na próxima semana
Imagem da matéria: Projeto de Lei das criptomoedas tem até esta quinta-feira para ser votado antes de recesso do Congresso

Projeto de Lei das criptomoedas tem até esta quinta-feira para ser votado antes de recesso do Congresso

Deputados só voltam aos trabalhos no dia 2 de agosto, mas caso o projeto não seja avaliado nesta quinta a tendência é que votação fique para o pós-eleição
Imagem da matéria: ABCripto se posiciona contra mudanças feitas no projeto de lei das criptomoedas  

ABCripto se posiciona contra mudanças feitas no projeto de lei das criptomoedas  

A entidade critica a falta de segregação patrimonial e a regra de transição mais branda imposta pelo relator Expedito Netto
Cynthia Lummis, senadora do estado americano de Wyoming

Para senadora americana, novo projeto de lei de criptomoedas não enfraquece CVM dos EUA

Em participação ao podcast “gm” do Decrypt, Cynthia Lummis falou sobre como a proposta divide a supervisão no país entre a CFTC e a SEC
Brasil

Manhã Cripto: Bitcoin (BTC) tenta voltar ao patamar de US$ 20 mil; no Brasil, foco vai para projeto de lei que regulamenta criptomoedas

Durante a madrugada, BTC chegou a superar US$ 20 mil, mas não sustentou a alta; possível votação de PL das criptomoedas agita mercado brasileiro