A cidade de Buenos Aires, na Argentina, anunciou que aceitará o pagamento de impostos e alguns outros serviços em criptomoedas. Além disso, o governo local irá criar novas medidas tributárias para tornar a regulação mais amigável a quem quer utilizar moedas digitais.
Em comunicado, o governo da cidade afirmou que moradores e empresas que já recebem sua renda em moeda virtual poderão pagar impostos como o ABL (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ou Patentes (Imposto sobre Pagamentos), além de procedimentos não tributários, como carteiras de habilitação ou multas de trânsito, utilizando criptomoedas. O anúncio não deixa claro quais moedas específicas serão aceitas.
“Haverá medidas tributárias para garantir que as empresas vinculadas a criptomoedas tenham um marco regulatório amigável, em um ambiente mais ágil e transparente, adaptado à dinâmica do novo contexto econômico. A intenção é continuar incentivando esse tipo de empresa a se estabelecer em Buenos Aires”, diz o texto.
De acordo com a prefeitura, 10 mil pessoas recebem pagamentos do exterior via criptomoedas ou PayPal em Buenos Aires, enquanto o uso do Pix está crescendo. Na Argentina, existem mais de 10 milhões de contas de criptomoedas, o equivalente a 22% do volume da América Latina, segundo o governo.
“O objetivo é que a cidade seja líder mundial em criptomoedas. Já temos o capital humano e agora estamos gerando as ferramentas, reduzindo a burocracia, para facilitar a regularização tributária e apoiar a chegada de novas empresas”, disse o prefeito Jorge Macri no bar The Slow Kale, em Colegiales, um dos estabelecimentos da cidade que já aceita pagamentos com criptomoedas.
Foram anunciadas quatro medidas para ajudar na novidade:
- Atualização da nomenclatura de atividades econômicas, colocando os criptoativos como uma categoria própria para facilitar a declaração de impostos
- Exclusão do regime de cobrança bancária para Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV), reduzindo a burocracia para empresas de criptomoedas, dando maior segurança jurídica.
- Base tributária diferenciada para a compra e venda de criptomoedas, mudando o cálculo do imposto para quem compra e vende cripto, que passa a pagar apenas a diferença na taxa de câmbio aos PSAVs.
- Pagamento de impostos e procedimentos não tributários com criptomoedas, feito com uso de um QR Code. Segundo a prefeitura, apenas algumas carteiras virtuais permitem o pagamento com criptomoedas, mas estão em andamento trabalhos para permitir que moradores e empresas façam isso diretamente, de forma mais rápida e fácil, a partir de qualquer carteira, por meio de um agregador fornecido pelo governo.
“Essas medidas fazem com que o mundo das criptomoedas veja que a cidade de Buenos Aires está se tornando mais amigável a cada dia. A economia digital nos obriga a nos atualizar e nos adaptar a um Estado moderno, ágil, eficiente e inteligente. Queremos que os talentos encontrem um lugar para crescer, inovar e liderar sem obstáculos”, afirmou Macri.
Participaram do evento o ministro do Desenvolvimento Econômico, Hernán Lombardi, o ministro da Fazenda, Gustavo Arengo, além de integrantes da comunidade cripto, com representantes de empresas como Binance, Ethereum Foundation, Bitso, Bitget, Ripio, entre outras.
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