Projeto de Lei das Criptomoedas volta para pauta da semana na Câmara dos Deputados
Conforme a pauta da Câmara para essa semana, a lei que regula as criptomoedas é o sexto item e não deve ser votado nesta segunda
Conforme a pauta da Câmara para essa semana, a lei que regula as criptomoedas é o sexto item e não deve ser votado nesta segunda
Deputado Expedito Netto não irá aceitar as mudanças feitas pelo Senado e empresas estrangeiras podem continuar atuando sem CNPJ até o prazo de 180 dias
Ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados ainda inclui outros 18 projetos; caso seja aprovado, texto vai para sanção ou veto presidenciais
Segundo presidente do Banco Central, sede em território nacional será ponto inegociável do projeto; exchanges como a Binance ainda não possuem esse quesito
Deputados não podem mais adicionar pontos ao projeto de lei aprovado no Senado; especialista aponta quais pontos devem gerar maior discussão
Texto estabelece marcos legais para a atuação do segmento cripto, como a questão da fiscalização sobre o mercado
PL define que valor poupado pode ser mantido em criptomoeda, papel moeda, conta corrente ou aplicada em caderneta de poupança
Próximo passo é o plenário do Senado votar projeto de lei e enviar para a Câmara. Se deputados aprovarem, falta apenas assinatura do presidente
Senadora Soraya Thronicke afirma que presidente do Senado já deu sinal positivo e que tramitação deve ocorrer em breve
Projeto de lei tem como objetivo facilitar a localização de bens que podem ser penhorados em casos de dívidas cobradas na Justiça