Senado pode votar nesta terça-feira (19) projeto que regulamenta as criptomoedas no Brasil
Texto estabelece marcos legais para a atuação do segmento cripto, como a questão da fiscalização sobre o mercado
Texto estabelece marcos legais para a atuação do segmento cripto, como a questão da fiscalização sobre o mercado
PL define que valor poupado pode ser mantido em criptomoeda, papel moeda, conta corrente ou aplicada em caderneta de poupança
Próximo passo é o plenário do Senado votar projeto de lei e enviar para a Câmara. Se deputados aprovarem, falta apenas assinatura do presidente
Senadora Soraya Thronicke afirma que presidente do Senado já deu sinal positivo e que tramitação deve ocorrer em breve
Projeto de lei tem como objetivo facilitar a localização de bens que podem ser penhorados em casos de dívidas cobradas na Justiça
“Foi criada modalidade de tributação por meio do IR sem qualquer previsão nas leis que tratam do imposto”, afirma o deputado
Senado terá que decidir se aceita texto integral da Câmara ou se tenta fazer prevalecer seu projeto, o que atrasaria aprovação