O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, recentemente tem evitado responder se o Ethereum (ETH) e outros criptoativos são valores mobiliários — mas em 2018, certamente ele parecia confiante em responder tais perguntas.
Isso porque, nesta semana, o CriptoTwitter resgatou um vídeo da época onde Gensler aparece palestrando no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e diz que Ethereum “não é um valor mobiliário” aos olhos da SEC.
Ethereum é a segunda maior criptomoeda, com um valor de mercado de US$ 230 bilhões no momento da redação deste artigo. No passado, os reguladores lutavam para rotular o ativo.
“Em 2018, a SEC disse que independentemente do que poderia ter sido [em 2014], agora está suficientemente descentralizado para que NÃO o consideremos um valor mobiliário”, disse Gensler, se referindo à época que o Ethereum foi lançado por meio de uma ICO onde o Bitcoin (BTC) foi a moeda de troca.
And another one… – The below clip is from a Fall 2018 Graduate MIT course called "Blockchain and Money"
— zk-🦈 (@ZK_shark) April 28, 2023
Gary Gensler – the current President of the SEC, was the professor.
Once again, I will let the below video speak for itself.
Lecture 6: Smart Contracts and… pic.twitter.com/hsTvJ82XmM
Na ocasião, Gensler era apenas um civil falando apenas na qualidade de professor e parecia simplesmente transmitir as opiniões da SEC em 2018 — especificamente, a opinião expressa pelo então diretor do órgao, William Hinman, que foi bastante comentada na época. Gensler teria repetido os termos “suficientemente descentralizado” usados por Hinman.
Ainda assim, a ironia não foi perdida no CriptoTwitter — especialmente quando elevam o debate recente entre Gensler e o deputado republicano Patrick McHenry (R-NC) no Comitê de Supervisão da Câmara.
No debate, Gensler foi provocado repetidamente a responder sobre o conceito do Ethereum e mesmo confrontado com os comentários de Hinman, de 2018, ele se recusa a responder à pergunta.
O vídeo com um trecho da palestra de Gensler no MIT é um dos muitos recentemente divulgados pelo usuário do Twitter “ZK_shark”. No início desta semana, outro clipe compartilhado por ZK_shark foi retuitado pelo CEO da Coinbase, Brian Armstrong, cuja empresa está atualmente na mira da SEC sobre seu produto de apostas Ethereum.
No vídeo, Gensler diz acreditar que a maior parte do mercado de criptomoedas é composta por “non-securities” (que não se enquadram como valores mobiliários). É uma declaração que contradiz diretamente os comentários mais recentes como presidente da SEC, nos quais ele disse acreditar que a “grande maioria” dos tokens no mercado cripto são valores mobiliários .
— Brian Armstrong 🛡️ (@brian_armstrong) April 26, 2023
Muitos começaram a criticar o regulador e o ex-professor do MIT – mas o advogado cripto, Preston Byrne, entrou na conversa no Twitter dizendo que Gensler falando como professor e depois como regulador de alto escalão são duas coisas diferentes:
“Como professor, ele pode falar sobre o que as coisas são em abstrato. Como um aplicador da lei, ele é obrigado a fazer cumprir as leis como estão escritas”.
A recusa de Gensler em responder aos legisladores sobre se o Ethereum é um valor mobiliário ou uma commodity não é novidade: no ano passado, ele também se recusou a dar uma resposta clara quando pressionado.
E figurões da indústria criptográfica — de advogados a CEOs — zombaram do fato de Gensler não ter respondido a perguntas diretas no passado.
I see a lot of people giving Gary Gensler a hard time over this but it’s important to note the different capacities in which he’s speaking. As a professor, he can talk about what things are in the abstract. As a law enforcer, he’s required to enforce the laws as they’re written. https://t.co/mYhd7Hm8I9
— Preston Byrne (@prestonjbyrne) April 26, 2023
‘Valor mobiliário’ é um ativo financeiro negociável que tem valor monetário — como ações ou títulos — que atende a uma definição legal específica, conforme descrito pelo chamado Teste de Howey.
De acordo com a lei dos EUA, um ativo atende à definição de valor mobiliário se for um investimento de dinheiro em uma empresa comum da qual há uma expectativa de lucro com base nos esforços de terceiros.
Gensler disse que o Bitcoin, a maior criptomoeda por capitalização de mercado, não é um valor mobiliário, mas sim uma commodity. É o único criptoativo para o qual ele está atualmente disposto a dar uma opinião pública.
A SEC lançou uma intensa repressão ao setor cripto durante o mandato de Gensler — mais recentemente visando três exchanges de criptomoedas baseadas nos EUA: Kraken, Bittrex e Coinbase.
Alguns líderes políticos nos EUA — especialmente legisladores republicanos — criticaram o regulador por suas últimas ações. Eles afirmam que Gensler está sufocando a regulamentação na maior economia do mundo e forçando as empresas de tecnologia americanas a irem para o exterior.
*Traduzido com autorização do Decrypt
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