A partir desta quinta-feira (1º) todos os usuários de criptomoedas do Brasil, que tiverem uma movimentação a partir de R$ 30 mil reais, deverão notificar mensalmente a Receita Federal Brasileira. O usuário deverá declarar todas as operações — não apenas compra e venda —, mas sim todo tipo de operação com criptomoedas que somadas ultrapassem R$ […]
Grande parte do mercado foi pega de surpresa com a rápida valorização do Bitcoin. Em apenas dois meses ele valorizou de US$ 4.000 para US$ 13.400, mais de 240%. Esse cenário representa um retorno quase parabólico (lembre-se desse termo). Para entender melhor os motivos que explicam essa alta recente, precisamos fazer uma contextualização. Gigante com […]
É engraçado como criamos meios de justamente ir contra o que acreditamos, às vezes apenas por preguiça. Durante o boom das Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs), surgiu um ‘meme’ que dividia o desenho de um cavalo em três partes. Da direita para a esquerda o desenho ia mudando subitamente de qualidade — da mais detalhada […]
Não há dúvidas sobre os benefícios de um Blockchain e a revolução que essa tecnologia trouxe. São diversas as suas possibilidades de aplicação, sendo a mais significativa a aplicação no funcionamento das transações de criptomoedas. Contudo, ao mesmo tempo que sua característica principal é uma vantagem, de poder registrar dados públicos e imutáveis em transações […]
A recém lançada moeda virtual do Facebook, a Libra, tem polarizado os players do ecossistema blockchain e de criptoativos. Enquanto alguns acham que é bom para a indústria; outros não gostam do fato de uma grande Big Tech e grandes empresas do setor financeiro estarem usando uma tecnologia que deveria ajudar as pessoas se proteger do poder de mercado dos […]
A iniciativa de moeda virtual criada pelo Facebook foi finalmente revelada, após meses de especulação. A missão do projeto é “criar uma moeda global e uma infraestrutura financeira que dê poder a bilhões de pessoas”. Seus criadores dizem também que o objetivo é “reinventar o dinheiro, transformar a economia global, para que as pessoas em […]
Pouca gente sabe que Charles Ponzi, criador do famoso Esquema Ponzi, morou no Brasil por vários anos e faleceu no Rio de Janeiro aos 66 anos. Carlo Pietro Giovanni Gugliemo Teblado Ponzi nasceu em 1882 na Itália, imigrou para os Estados Unidos e na década de 1910 iniciou um tipo de pirâmide financeira que até […]
No dia 7 de maio de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.888/2019 da Receita Federal, cujo o objetivo foi instituir e disciplinar a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. Para além das questões próprias do Direito Tributário, tal normativa trouxe parâmetros nos aspectos […]
As criptomoedas representam um avanço tecnológico significativo do ponto de vista computacional com amplas implicações financeiras, uma vez que possibilita que se replique no ambiente digital as características do papel moeda, eliminando a centralização da emissão e da validação das transações financeiras. Além disso, a abrangência global do sistema implica na facilidade das transferências de […]
Dando vida ao adágio popular atribuído a Benjamin Franklin e Christopher Bullock, que informa que as únicas certezas da vida são a morte e os tributos, foi publicada no dia 07 de maio a Instrução Normativa da Receita Federal que estabelece regras sobre a prestação de informações fiscais pelos agentes da criptoeconomia no Brasil. Nestes […]