A 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba decretou na quarta-feira (7) a falência do Grupo Bitcoin Banco, de Claudio Oliveira, o falso Rei do Bitcoin preso no início desta semana.
A sentença foi proferida pela juíza Mariana Gluszcynski Fowler Gusso, que acolheu um pedido feito pelos credores da recuperação judicial da empresa, autorizada em novembro de 2019, bem como pela administradora judicial – a EXM Partners – e pelo Ministério Público.
De acordo com a decisão, que a reportagem do Portal do Bitcoin teve acesso, a recuperação judicial foi ‘transformada’ em falência porque Oliveira e os integrantes do Grupo Bitcoin Banco mentiram ao longo de todo o processo e não cumpriram com as obrigações, como a entrega de balancetes.
Além disso, eles contraíram uma dívida de mais R$ 20 milhões no período, dilapidaram patrimônio e não comprovaram ter os 7.000 bitcoins que afirmaram possuir no início do processo.
Segundo Gusso, esse falso valor em criptomoeda – que dá cerca R$ 1,1 bilhão – foi um dos pontos que convenceu a Justiça de que a recuperação do grupo seria possível. Oliveira teria apresentado uma carteira falsa com o montante.
“As irregularidades apontadas neste processo e a inoperância das recuperandas revelam que não é viável a recuperação judicial. Mais do que isso, é prejudicial à universalidade de credores, diante dos fortes indícios de dilapidação patrimonial e desvios de recursos”, disse a magistrada.
A juíza ainda citou que Oliveira e o integrantes do grupo, assim como apontado pela 23ª Vara Federal ao determinar a prisão deles nesta semana, ludibriaram “o administrador judicial e o Poder Judiciário, assim como o processo de recuperação judicial foi utilizado para ganhar tempo para ocultar bens, em desfavor dos credores”.
O Grupo Bitcoin Banco, segundo a decisão, tem cinco dias para apresentar a lista de credores. A Polícia Federal estima que 7 mil pessoas foram prejudicadas no esquema.
Prisão do Rei do Bitcoin
Oliveira, sua esposa (Lucinara Silva) e mais dois integrantes do esquema foram presos pela PF na segunda-feira (5), em Curitiba.
Eles são acusados de prática de crimes falimentares, estelionato, lavagem de capitais, organização criminosa, além de delitos contra a economia popular e o sistema financeiro nacional, segundo comunicado divulgado à imprensa naquele dia.
O falso Rei do Bitcoin criou o Grupo Bitcoin Banco em 2018. Ele ganhou notoriedade e atraiu milhares de investidores por negociar dentro de seu sistema cerca de R$ 500 milhões por dia. A PF estima que o prejuízo gerado pelo golpe seja de R$ 1,5 bilhão.
Em 2019, a empresa travou os saques, alegando que teria sido vítima de um ataque virtual. O ‘hack’ foi desmentido em maio de 2020 pela Polícia Civil do Paraná.
Oliveira e esposa usaram o dinheiro desviado para comprar carros de luxo, joias e bolsas caras e mansões. Uma das casas, avaliada em US$ 6 milhões, tem até piscina aquecida na sala e quarto blindado.
