O processo que o Ministério Público da Paraíba abriu na quinta-feira (16) contra a Braiscompany foi parcialmente aceito pela Justiça na tarde desta sexta-feira (17). O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, do Tribunal de Justiça (TJ) da Paraíba, concedeu bloqueio de R$ 45 milhões dos bens e dos automóveis registrados em nome da companhia, embora não tenha autorizado o arresto destes bens.
O juiz também negou o bloqueio de transações feitas pela Braiscompany junto à diversas exchanges de criptomoedas, como Binance, Coinbase e Kraken, por exemplo.
Segundo o magistrado, “tendo em vista que as exchanges não são regulados pelo Banco Central e que sequer possuem sede ou filial no Brasil, o bloqueio requerido resta impossibilitado pela própria falta de operacionalidade do pedido”.
Ele também decidiu não bloquear uma aeronave Beechcraft Hawker, alegando que ela já teria sido vendido a uma outra companhia no dia 19 de janeiro deste ano.
O processo do MP começa a jogar luz sob as reais posses de Antônio Inácio da Silva Neto Ais e Fabrícia Campos, o casal criador da empresa. O documento aponta que a companhia acusada de ser uma pirâmide financeira possui em seu nome 26 automóveis, a maioria de luxo.
A obsessão de Neto Ais com carros de luxo é algo notório. Em um vídeo nas redes sociais, o dono da Braiscompany aparece na garagem de uma casa e pergunta em forma de deboche: “Qual carro eu uso para viajar com a família? O Porshe? A Ferrari?”, diz enquanto faz musculação no meio dos carros.
“PERDEU MANÉ” Antes de ter carros de luxo apreendidos, dono da Braiscompany “debochava”: Não sei qual usar. No mesmo dia que teve a frota de veículos apreendida pela PF, o Blog do BG PB recebeu hoje(16), vídeos de pura ostentação de Antônio Ais. Ele e a mulher estão foragidos. pic.twitter.com/opVOmsEzD9
— BLOGDOBGPB (@blogdobgpb) February 16, 2023
A lista apresentada pelo Procon aponta que, entre o total de veículos, estão três carros da marca Porsche, quatro da Mercedes-Benz e um Cadillac.
Veja abaixo a lista completa de véiculos em posse da Braiscompany, segundo o Procon-PB:
Sobre a aeronave citada, o Ministério Público também indica que rata-se de um jato de dois motores, modelo 400A, que tem valor de mercado de R$ 5 milhões.
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A aeronave foi transferida no dia 19 de janeiro para a empresa Bramed Comercio Hospitalar do Brasil LTDA (CNPJ 283.593.330/0021-0), mas no pedido os promotores do caso queiram o “sequestro”, que dentro do Código de Processo Penal do Brasil significa resguardar um ativo para que esteja disponível em uma futura ação civil para garantia de pagamento – algo negado pelo jiz.
Nunca houve travas na Binance para a Braiscompany, afirma corretora
Outro ponto apresentado na denúncia do Ministério Público é sobre a relação da Braiscompany com a Binance. A empresa dizia que não conseguia pagar seus clientes devido a supostos bloqueios e travas impostos pela corretora de criptomoedas.
Em uma audiência extrajudicial promovida pelo Procon-PB, o advogado da Binance, Thiago Sarandy, disse que eram mentirosas as afirmações de Neto Ais sobre a suposta trava. “A Braiscompany não precisa da Binance para fazer pagamento aos clientes”, disse.
O advogado também ressaltou que a “Braiscompany não possui, e nunca possuiu, uma conta ativa como pessoa jurídica na Binance. Estão sendo utilizadas contas de pessoas físicas para operação da Braiscompany, tendo como conta principal a da Sra Fabrícia (sócia da empresa)”.
Sarandy ainda diz que a conta de Fabrícia nunca foi bloqueada, exceto no dia 13 e 18 de janeiro de 2023, durante algumas horas, “em virtude de questões sistemáticas”. Já no dia 2 de fevereiro foi feito um bloqueio por sete dias, “em virtude do report de um
usuário de que a conta estaria sendo utilizada com a suspeita de fraude”.
A queda da Braiscompany
A Braiscompany, empresa suspeita de criar um esquema de pirâmide financeira com criptomoedas que movimentou R$ 1,5 bilhão, foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira, 16 de fevereiro.
Antônio Neto Ais e Fabrícia Campos, o casal que criou a empresa, foram alvos de mandados de prisão temporária, mas seguem foragidos. A PF realizou buscas e apreensões na sede da Braiscompany em João Pessoa e Campina Grande na Paraíba, e em São Paulo, bem como sequestro de bens e a determinação da suspensão parcial das atividades da Braiscompany.
A empresa paraibana é o nome mais recente de uma longa lista de esquemas suspeitos de operarem no Brasil com o dinheiro de novos clientes para pagar os altos rendimentos dos investidores mais antigos. Fazem parte dessa lista outros nomes como GAS Consultoria, Rental Coins, Atlas Quantum, Trust Investing, BlueBenx e várias outras.
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