Uma pessoa deve ser tributada quando receber uma recompensa por staking na forma de criptomoedas ou quando vendê-las?
Esse é uma pergunta no centro de um acordo judicial sendo decidido em um tribunal federal americano após um usuário do Tezos não receber uma solicitação de reembolso do Serviço Interno de Receita (ou IRS, na sigla em inglês) por impostos ganhos pela obtenção de recompensas por staking.
O caso gerou confusão sobre a atual postura do IRS em relação a esses tipos de recompensa. Porém, na realidade, o IRS só capitulou parcialmente, afirmando que iria reembolsar Joshua e Jessica Jarrett para finalizar o processo.
No entanto, recusaram a oferta, pois querem uma ordem que garanta que o mesmo não aconteça a eles ou outras pessoas no futuro.
“Staking” se refere ao bloqueio de suas criptomoedas para que possam ser usadas pela rede para mantê-la segura e validar transações.
Àqueles que não planejam sacar suas moedas, é uma forma de obter renda passiva, deixando algumas moedas de lado e criando um pequeno estoque em troca.
Políticas fiscais dos EUA são um pouco imprecisas sobre a possibilidade de essas recompensas serem tributáveis. Na verdade, não menciona staking de forma alguma.
Mas afirma que recompensas por mineração (o uso de poder computacional e eletricidade para validar transações em blockchain em troca de bitcoin ou outra criptomoeda) é tributável como renda por seu “valor justo de mercado” (a taxa de câmbio) no dia em que é obtida.
As orientações claramente afirmam que bitcoin e criptomoedas são tributadas como propriedade.
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No entanto, segundo a organização de lobby cripto Coin Center, Joshua Jarret “argumenta que recompensas devem ser consideradas como propriedade recém-criada (como espigas de milho que nascem em um campo) e, assim, não devem ser tributadas até que sejam vendidas”.
É uma opinião com a qual grupos defensores de cripto, como o Coin Center, concordam, assim como os líderes do Congressional Blockchain Caucus.
Mesmo se, nesse caso, o IRS tenha oferecido pagar as taxas coletadas dos Jarretts, não houve mudança na política fiscal de cripto do Departamento do Tesouro.
O caso no tribunal distrital americano continua e até mesmo uma decisão positiva para o casal não vai automaticamente indicar que stakers vão parar de pagar impostos.
Mas o Coin Center e a Proof of Stake Alliance (ou POSA) consideram a oferta do IRS promissora, pois POSA a chama de “um sinal de que o IRS poderá não tentar mais taxar tokens criados por meio de staking no futuro”.
O Coin Center pensa ainda mais além.
Ao seu ver, uma retrocência pelo IRS pode afetar tanto recompensas por staking como recompensas pela mineração, pois ambas são “mais precisamente descritas como a criação de valor por meio do capital próprio e trabalho em vez de um recibo de valor de um contratante”.
“A rede permite que usuários gerem riqueza a partir de seus próprios recursos, e não paga pessoas por seu trabalho”, afirma Coin Center.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
