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Um dos “pais” do Bitcoin teme riscos legais na inserção de conteúdo na blockchain

O lendário cypherpunk Nick Szabo voltou a criticar o uso de dados arbitrários em blocos do Bitrcoin, que podem expor operadores de nós a problemas jurídicos

Nick Szabo
Nick Szabo é há tempos apontado como possível criador do Bitcoin (Foto: Reprodução)

Nick Szabo, lendário cypherpunk e considerado um dos “pais” do Bitcoin, voltou a chamar atenção para os riscos legais e morais associados ao uso de dados arbitrários na blockchain. Em uma publicação feita na quarta-feira (22) em sua conta no X, o criptógrafo alertou que blockchains que permitem inserir qualquer tipo de conteúdo — além de transações financeiras — tornam-se significativamente mais arriscadas de operar.

“Conteúdo arbitrário em blockchains as torna muito mais arriscadas, legal e moralmente, de operar, do que blockchains confinadas a transações financeiras”, escreveu Szabo.

Segundo ele, operar um nó em uma rede que não permite excluir seletivamente conteúdos inaceitáveis sem comprometer o funcionamento geral do sistema é “muito mais arriscado” do que administrar serviços de dados convencionais, nos quais há controle sobre o que é armazenado e exibido.

Szabo destacou ainda que os tipos de dados que podem ser inseridos em blockchains variam amplamente — e cada categoria apresenta desafios legais distintos. Ele citou exemplos como material ilegal (como CSAM), conteúdos obscenos, informações protegidas por direitos autorais, segredos comerciais e até dados classificados por governos.

“Essas categorias são tratadas de formas extremamente diferentes pela moralidade e pela lei, e cada uma das centenas de jurisdições onde uma blockchain opera tem suas próprias variações”, observou.

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O pioneiro do Bitcoin também alertou que a reação de um governo a determinado tipo de conteúdo não serve como base para prever a resposta a outros casos — nem mesmo dentro do mesmo país.

Por fim, Szabo afirmou que blockchains que desincentivam o armazenamento de conteúdo arbitrário — por meio de mecanismos como taxas crescentes, limites de bytes e regras de formatação — são “muito menos arriscadas de operar” do que aquelas que permitem ou incentivam esse tipo de prática.

As observações de Szabo reacendem um debate antigo na comunidade Bitcoin sobre o uso da blockchain para fins não financeiros, especialmente em meio ao aumento de protocolos, como o OP_RETURN, por exemplo, que exploram a inserção de dados, imagens e tokens diretamente nos blocos da rede.

Leia também: OP_RETURN: Entenda a proposta que reacendeu o debate sobre os limites do Bitcoin

Retorno de um dos pais do Bitcoin

Considerado uma das figuras mais influentes da história do setor, Szabo ressurgiu no X em setembro após anos fora das redes e rapidamente reacendeu debates fundamentais sobre o rumo da principal criptomoeda do mundo. Seu retorno coincidiu com a polêmica em torno da atualização do Bitcoin Core para a versão 30.

Em publicações recentes, Szabo criticou o aumento da capacidade do OP_RETURN, que permitiria armazenar mais dados na blockchain. Segundo ele, a medida eleva riscos jurídicos e morais para operadores de nós, que podem hospedar conteúdos ilícitos sem controle, diferentemente dos mineradores, que filtram transações por taxas.

O veterano também reafirmou seu ceticismo em relação às “shitcoins”, tokens sem propósito real que desviam a atenção da função principal do Bitcoin.

Com isso, Szabo reforçou a importância de manter a rede focada na função monetária e na segurança do protocolo, retomando seu papel de guardião ideológico do Bitcoin e promovendo prudência entre desenvolvedores e entusiastas.

No ano passado, o criptógrafo também foi apontado como Satoshi Nakamoto,  pseudônimo do criador do Bitcoin, em um documentário da HBO.

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