A Ucrânia poderia recuperar pelo menos US$ 10 bilhões em fundos roubados e receita tributária perdida se implementasse uma estrutura de regulamentação de criptomoedas mais abrangente, de acordo com um relatório publicado pelo Royal United Services Institute (RUSI).
O think tank de defesa e segurança sediado no Reino Unido alertou que, sem uma ação rápida, a Ucrânia corre o risco de sofrer uma erosão ainda maior de suas finanças e segurança.
“Os riscos específicos da Ucrânia estão principalmente relacionados às atividades de balcão (OTC) no país, seu papel como um centro de ameaças e o papel das criptomoedas no financiamento da aquisição de componentes sancionados para o exército russo, mulas de dinheiro e outros”, afirma o relatório.
O relatório instou a Ucrânia a restringir seu foco à atração de ativos específicos, como stablecoins, reconhecer a sobreposição entre crimes cibernéticos e financiamento ilícito e estabelecer regras regulatórias claras. A omissão pode fazer com que a Ucrânia continue sendo um centro de lavagem de dinheiro russo, enquanto afasta startups legítimas com impostos excessivos e corrupção, argumentaram os autores.
As tentativas de regulamentar as criptomoedas na Ucrânia começaram em 2018. O parlamento aprovou a Lei de Ativos Virtuais em fevereiro de 2022, dias antes da invasão russa. Mas a lei ainda não entrou em vigor porque o parlamento ainda precisa aprovar um projeto de lei tributário separado.
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No âmbito do seu processo de adesão à UE, a Ucrânia também é obrigada a harmonizar as suas regras de ativos virtuais com os padrões da UE até ao final de 2025. Deve também cumprir as regras do Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF) sobre a prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo. Especialistas alertam que o estatuto de “parcialmente conforme” da Ucrânia com o FATF poderá ser rebaixado na próxima revisão do MONEYVAL.
O RUSI destacou como as redes de “mulas de dinheiro”, conhecidas localmente como “drops”, drenam US$ 24 milhões do orçamento ucraniano todos os meses. Os bancos encerraram 80.000 contas de “mula” no ano passado, mas os criminosos continuam a atrair cidadãos pobres para a lavagem de dinheiro por apenas US$ 120.
Operações de tráfico de drogas baseadas no Telegram, pagas em criptomoedas, acrescentam outra camada de ameaça, com atores russos supostamente mirando soldados ucranianos para enfraquecer o moral.
“A Ucrânia, embora não seja a origem, é vista como um polo emergente para lavagem de fundos com criptomoedas devido à sua localização estratégica, vulnerabilidades em tempos de guerra e regulamentações em evolução”, afirma o relatório.
Rússia e lavagem de criptomoedas
O padrão de atores russos que se aproveitam de países vizinhos para lavar criptomoedas também foi observado no Quirguistão.
Em agosto, o Reino Unido e os EUA anunciaram sanções contra redes locais de criptomoedas vinculadas à stablecoin A7A5, atrelada ao rublo, e duas corretoras locais consideradas sucessoras da Garantex.
A ação resultou em um apelo do presidente quirguiz aos líderes dos dois países, que os acusou de politizar a economia do país.
A Ucrânia fez alguns progressos na aplicação de sanções a empresas de criptomoedas vinculadas à Rússia. Em julho, foram tomadas medidas contra 19 mineradores de criptomoedas russos, 17 operadores de ativos digitais e cinco bolsas, além de outras empresas ligadas à infraestrutura financeira da Rússia.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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