CVM diz que Binance parou de oferecer derivativos no Brasil e que suspendeu processo contra corretora
Segundo documento enviado pela autarquia ao Senado, não houve justa causa para instauração de processo administrativo
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Segundo documento enviado pela autarquia ao Senado, não houve justa causa para instauração de processo administrativo
Ler maisAgora, o PL irá para a Câmara dos Deputados onde terá que ser aprovado pela maioria dos 513 parlamentares
Ler maisPlenário precisa votar legislação que trata de alunos de escolas privadas e Prouni para poder lidar com PL das criptomoedas
Ler maisAinda não há clareza para quando análise será remarcada; caso Senado consiga votar MP, projeto já poderia ser retomado na quarta (20)
Ler maisTexto estabelece marcos legais para a atuação do segmento cripto, como a questão da fiscalização sobre o mercado
Ler maisSenadora Rose de Freitas (MDB/ES) pediu que votação fosse adiada por conta do baixo quórum no Plenário no último dia 12
Ler maisSenador Irajá apensou três projetos que tramitavam no Senado e um aprovado vindo da Câmara e marco legal pode estar prestes a sair
Ler maisPróximo passo é o plenário do Senado votar projeto de lei e enviar para a Câmara. Se deputados aprovarem, falta apenas assinatura do presidente
Ler maisSenadora Soraya Thronicke afirma que presidente do Senado já deu sinal positivo e que tramitação deve ocorrer em breve
Ler maisSenador Irajá (PSD/TO) afirmou que mais de 50 milhões de brasileiros usam o Pix e que as criptomoedas podem seguir o mesmo caminho
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