Após Câmara, Senado vai votar projeto que regula mercado de criptomoedas no dia 15
Relator afirma que projeto mais amadurecido entre os da Câmara e do Senado deve apensar o outro
Relator afirma que projeto mais amadurecido entre os da Câmara e do Senado deve apensar o outro
Irajá Silvestre Filho (PSD/TO) apresentou seu parecer sobre três projetos de lei que tramitam no Senado
O MPDFT pretende acompanhar a evolução dos criptoativos de forma sistematizada
O termo desconhecido ‘criptoficha’ é alvo de críticas dos especialistas
Debate sobre o tema foi proposto pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Propostas agora vão receber emendas de senadores
Em matéria em vídeo publicada nesta terça-feira (1) no Youtube, a TV Senado apresentou e detalhou o projeto de lei que pretende regulamentar o mercado de criptomoedas no Brasil. De acordo com a reportagem, somente esse mercado movimenta R$ 15 milhões no país diariamente e não conta atualmente com nenhum tipo de regulamentação. O Projeto […]
“Esse mercado está numa zona cinzenta onde ninguém sabe o que é certo ou errado”. Foi com essa frase que a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pontuou sobre a necessidade de regular o setor de criptomoedas em entrevista exclusiva ao Portal do Bitcoin. Thronicke falou sobre seu projeto de lei (PL 4.207/20) e argumentou que ele […]
A senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) apresentou uma proposta para regular as operações com bitcoin sob o controle tanto do Banco Central quanto da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O projeto também visa tornar pirâmide financeira um crime federal. O Projeto de Lei 4.207/20 não possui a pretensão de definir a natureza jurídica do Bitcoin e […]
O estudo Regra de Ouro; Falhas de Concepção e de Aplicação no Âmbito da União, publicado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, concluiu que a chamada regra de ouro requer “tratamento imediato, intensivo e especializado”. Segundo a publicação, a manutenção da norma no ordenamento jurídico brasileiro deve estar condicionada a uma extensa e minuciosa […]