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Receita Federal

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Regulação da Receita Federal brasileira pode matar pequenos negócios, dizem corretoras de criptomoedas

Associações representativas de exchanges brasileiras propuseram à Receita Federal algumas mudanças sobre as novas regras para a declaração de ganhos a partir de operações com criptomoedas. Tanto a Associação Brasileira de Criptoeconomia (Abcripto) quanto a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) sugeriram prazo maior para o início do cumprimento das novas regras, bem como […]

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Receita Federal brasileira vai adotar sistema para cadastro de CPF em Blockchain

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (21) que vai disponibilizar o ‘bCPF’ (Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas), um sistema de troca de informações da base de cadastro dos CPFs baseado na tecnologia blockchain. A nova solução foi desenvolvida em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e já pode […]

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Receita Federal do Brasil pede que corretoras de criptomoedas declarem operações de clientes

A Receita Federal do Brasil passará a exigir que as corretoras entreguem mensalmente uma declaração com todas as operações de criptomoedas realizadas pelos clientes, segundo a Consulta Pública RFB Nº 06/2018 de 30 de outubro de 2018. Intitulada ‘Instrução Normativa que dispõe sobre prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos’, a consulta apresenta […]

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Força-Tarefa Internacional Nota uso de Criptomoedas em Crimes Financeiros e quer Combate-los

Foi anunciado na segunda-feira (02) pelo Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal dos EUA, que uma nova força conjunta de autoridades de fiscalização fiscal irá combater crimes fiscais internacionais e transnacionais – incluindo cibercrimes facilitado através de criptomoedas. As agências de fiscalização do Reino Unido, da Austrália, do Canadá e da Holanda se juntarão […]

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Lava Jato Descobre Uso de Bitcoin Para Desvio de Dinheiro no Rio

O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagraram nesta terça-feira (13) a operação Pão Nosso. O objetivo é investigar crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro em contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro […]

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Políticos dos EUA Querem Isenções Fiscais para Compras de Bitcoin Menores de US$ 600

Dois políticos querem tornar compras de bitcoin abaixo de US $ 600 isentas de leis tributárias. Os deputados David Schweikert e Jared Polis, que também são co-presidentes do Blockchain Caucus, esperam anular a carga tributária sobre usuários de criptomoedas. Eles estão chamando o projeto de lei de Equidade Fiscal das Criptomoedas. Taxação sobre o Bitcoin […]

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Receita Federal dos EUA quer pegar quem não declara seus Bitcoins

O IRS (Receita Federal dos EUA) espera usar o software Reactor feito pela Chainalysis para rastrear o movimento de Bitcoin de carteira para carteira e, em seguida, para exchanges com a finalidade de capturar fraudes fiscais. Por algum motivo peculiar, o Internal Revenue Service (IRS) pensa que as pessoas estão usando o Bitcoin para sonegar […]

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