Buscar no site
A partir desta quinta-feira (1º) todos os usuários de criptomoedas do Brasil, que tiverem uma movimentação a partir de R$ 30 mil reais, deverão notificar mensalmente a Receita Federal Brasileira. O usuário deverá declarar todas as operações — não apenas compra e venda —, mas sim todo tipo de operação com criptomoedas que somadas ultrapassem R$ […]
Ler mais
As operações com criptomoedas terão de ser declaradas à Secretaria da Receita Federal a partir de agosto. Essa foi a regra trazida pela Instrução Normativa 1.888/2019, que já está em vigor, e trouxe com ela uma série de dúvidas dos usuários de criptomoedas. A norma, antes de começar a vigorar já passou por uma alteração, […]
Ler mais
As Associações Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) e a Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) se reuniram na última sexta-feira (26) com representantes da Receita Federal do Brasil para questionarem alguns pontos das Instruções Normativas 1.888/2019 e 1.899/2019, que tratam da obrigatoriedade da declaração mensal de transações feitas com criptomoedas. As associações emitiram um comunicado aos […]
Ler mais
A Receita Federal emitiu uma nova instrução normativa nesta quinta-feira (11) que altera a norma que obriga as corretoras de criptomoedas a prestar ao órgão informações relativas às operações realizadas com criptoativos. Conforme o que foi disposto no Diário Oficial da União, as exchanges vão ter um trabalho a mais e os clientes, um a […]
Ler mais
O relatório da Receita Federal sobre o caso da Indeal revela que a empresa deve R$ 1,1 bilhão a mais de 23 mil clientes. Os sócios e demais presos investigados devem responder na Justiça por crime de fraude financeira. Os números foram publicados nesta quinta-feira (04) pelo Gaúcha ZH, que obteve acesso ao documento. No […]
Ler mais
A Receita Federal emitiu uma nova portaria que trata sobre o uso de redes permissionadas Blockchain para consulta de cadastros de pessoa física e jurídica. A norma foi publicada nessa quinta-feira (04) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria nº 55/19, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e […]
Ler mais
A Receita Federal e a Polícia Civil do Rio de Janeiro apreenderam na quinta-feira (27) mais de 11 mil cédulas de bolívares venezuelanos que seriam usadas para imprimir dólar nos EUA. Segundo O Globo, as notas estavam dentro de um caixa-forte do Banco Central do Iraque (CBI) em uma transportadora no Bairro do Caju, na […]
Ler mais
A regulação do Bitcoin e de outras criptomoedas foi tema de uma audiência pública que durou quase três horas na manhã dessa quarta-feira (26) no Senado, com a participação das Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Econômicos. Participaram do evento, Rafael Santiago Lima, coordenador de estudos de atividades fiscais da secretaria da Receita […]
Ler mais
A Receita Federal aprovou na terça-feira (18) duas medidas referentes à Instrução Normativa 1.888/2019, que buscar regular o mercado criptomoedas no Brasil. O órgão definiu esperado Leiaute e o Manual de preenchimento da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Ambas as decisões […]
Ler maisNo dia 7 de maio de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.888/2019 da Receita Federal, cujo o objetivo foi instituir e disciplinar a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. Para além das questões próprias do Direito Tributário, tal normativa trouxe parâmetros nos aspectos […]
Ler mais