O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) desenvolveu uma plataforma de blockchain para a Receita Federal do Brasil (RFB), comunicou a instituição no início de maio. De acordo com a nota, o foco é garantir a fidelidade de informações compartilhadas entre Brasil e países parceiros por meio da nova tecnologia. O novo sistema está […]
*Correção: Nesta quarta (15) será realizada a análise da proposta e a escolha da data para a Audiência Pública **Atualização: Após análise da proposta, a Audiência Pública foi confirmada mas ainda não tem data definida O senador Flávio Arns (REDE/PR) apresentou na quinta-feira (09) a proposta de uma audiência pública para debater a importância da […]
“Receita vai se lascar, vai taxar outro”. Foi desta forma que alguns usuários do Facebook se comportaram ao ler a publicação da Receita Federal sobre as futuras obrigações dos detentores de criptomoedas. No mesmo dia em que a Receita Federal (RF) publicou a Instrução Normativa Nº 1.888 sobre as criptomoedas, a instituição também transmitiu o […]
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 1.888/2019 e o mercado reagiu comentando principalmente o fato de que a ela implicaria em uma série de burocracias e custos às empresas da criptoeconomia, inviabilizando negócios e prejudicando principalmente empresas menores e menos capitalizadas. É fato que a Instrução Normativa demandará esforços de todos os envolvidos nesse […]
A Instrução Normativa da Receita Federal obriga, na prática, todas as pessoas e empresas que negociam um volume mensal de R$ 30 mil em criptomoedas a reportarem informações. Principalmente, os pareceres são: preço de compra/venda, data e hora, endereços de criptomoedas, CPF e nome das partes envolvidas na negociação. Não nego que disponibilizar todas essas […]
*O autor do texto pediu para que o seu nome não fosse identificado. São Paulo, 8 de maio de 2019 Excelentíssimo Senhor Secretário Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Como empresário do ramo de exchange de Bitcoin e moedas digitais, gostaria de expor minha indignação quanto à Instrução Normativa Nº 1.888, de 3 de maio de […]
*Por um problema de comunicação, a declaração de Saint Clair Izidoro saiu de maneira errada. O texto foi corrigido. A Receita Federal instituiu esta semana uma nova regra impondo as corretoras de criptomoedas a obrigação de prestar informações sobre todas as operações que envolvam a negociação dos ativos digitais. A medida terá forte impacto no […]
A Receita Federal aprovou a instrução normativa 1.888/2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptomoedas. A norma foi publicada nessa terça-feira (07) no Diário Oficial da União. Essa Instrução Normativa vinha sendo bastante esperada pelo mercado, desde o ano passado, quando o órgão publicou a minuta […]
Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para fazer suas declarações de imposto de renda e entre um dos bens que devem estar elencados está a posse de bitcoin ou qualquer outra criptomoeda. A Receita Federal preparou um manual chamado “Perguntão”, pelo qual elucida algumas questões sobre a declaração de criptomoedas. De acordo […]
A advogada e especialista em Direito Econômico pela USP, Rhasmye El Rafih, afirma em artigo que “o uso de criptomoedas não deve ser confundido com a lavagem de dinheiro”. No texto publicado na semana passada, pelo site Conjur, Rafih disse que a falta de regulação das criptomoedas não deve ser um fator preponderante para se […]