Fãs de Bitcoin voltaram a ironizar a Receita Federal no Facebook na segunda-feira (05), depois que o órgão fez um post na rede social sobre a declaração de operações com criptomoedas que entrou em vigor no dia 1º de agosto. Como se sabe, todos os usuários de criptomoedas do Brasil que tiverem uma movimentação a […]
A Receita Federal deseja conhecer todas as operações feitas com criptomoedas pelas exchanges brasileiras e por isso instituiu a Instrução Normativa 1.888/2019. Ela já começa a ser aplicada nesse mês de agosto, mas ainda há questões que não parecem ter sido bem elucidadas para o setor. A única certeza que os atores do mercado têm é […]
A Receita Federal emitiu uma nova portaria que trata sobre o uso de uma rede permissionária Blockchain para dados cadastrais, a qual poderá ser acessada por outros órgãos do Estado. A norma foi publicada a quarta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a portaria conjunta nº 14/2019, que entrou em vigor […]
A partir desta quinta-feira (1º) todos os usuários de criptomoedas do Brasil, que tiverem uma movimentação a partir de R$ 30 mil reais, deverão notificar mensalmente a Receita Federal Brasileira. O usuário deverá declarar todas as operações — não apenas compra e venda —, mas sim todo tipo de operação com criptomoedas que somadas ultrapassem R$ […]
As operações com criptomoedas terão de ser declaradas à Secretaria da Receita Federal a partir de agosto. Essa foi a regra trazida pela Instrução Normativa 1.888/2019, que já está em vigor, e trouxe com ela uma série de dúvidas dos usuários de criptomoedas. A norma, antes de começar a vigorar já passou por uma alteração, […]
As Associações Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) e a Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) se reuniram na última sexta-feira (26) com representantes da Receita Federal do Brasil para questionarem alguns pontos das Instruções Normativas 1.888/2019 e 1.899/2019, que tratam da obrigatoriedade da declaração mensal de transações feitas com criptomoedas. As associações emitiram um comunicado aos […]
A Receita Federal emitiu uma nova instrução normativa nesta quinta-feira (11) que altera a norma que obriga as corretoras de criptomoedas a prestar ao órgão informações relativas às operações realizadas com criptoativos. Conforme o que foi disposto no Diário Oficial da União, as exchanges vão ter um trabalho a mais e os clientes, um a […]
O relatório da Receita Federal sobre o caso da Indeal revela que a empresa deve R$ 1,1 bilhão a mais de 23 mil clientes. Os sócios e demais presos investigados devem responder na Justiça por crime de fraude financeira. Os números foram publicados nesta quinta-feira (04) pelo Gaúcha ZH, que obteve acesso ao documento. No […]
A Receita Federal emitiu uma nova portaria que trata sobre o uso de redes permissionadas Blockchain para consulta de cadastros de pessoa física e jurídica. A norma foi publicada nessa quinta-feira (04) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria nº 55/19, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e […]
A Receita Federal e a Polícia Civil do Rio de Janeiro apreenderam na quinta-feira (27) mais de 11 mil cédulas de bolívares venezuelanos que seriam usadas para imprimir dólar nos EUA. Segundo O Globo, as notas estavam dentro de um caixa-forte do Banco Central do Iraque (CBI) em uma transportadora no Bairro do Caju, na […]