As Associações Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) e a Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) se reuniram na última sexta-feira (26) com representantes da Receita Federal do Brasil para questionarem alguns pontos das Instruções Normativas 1.888/2019 e 1.899/2019, que tratam da obrigatoriedade da declaração mensal de transações feitas com criptomoedas. As associações emitiram um comunicado aos […]
A Receita Federal emitiu uma nova instrução normativa nesta quinta-feira (11) que altera a norma que obriga as corretoras de criptomoedas a prestar ao órgão informações relativas às operações realizadas com criptoativos. Conforme o que foi disposto no Diário Oficial da União, as exchanges vão ter um trabalho a mais e os clientes, um a […]
O relatório da Receita Federal sobre o caso da Indeal revela que a empresa deve R$ 1,1 bilhão a mais de 23 mil clientes. Os sócios e demais presos investigados devem responder na Justiça por crime de fraude financeira. Os números foram publicados nesta quinta-feira (04) pelo Gaúcha ZH, que obteve acesso ao documento. No […]
A Receita Federal emitiu uma nova portaria que trata sobre o uso de redes permissionadas Blockchain para consulta de cadastros de pessoa física e jurídica. A norma foi publicada nessa quinta-feira (04) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria nº 55/19, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e […]
A Receita Federal e a Polícia Civil do Rio de Janeiro apreenderam na quinta-feira (27) mais de 11 mil cédulas de bolívares venezuelanos que seriam usadas para imprimir dólar nos EUA. Segundo O Globo, as notas estavam dentro de um caixa-forte do Banco Central do Iraque (CBI) em uma transportadora no Bairro do Caju, na […]
A regulação do Bitcoin e de outras criptomoedas foi tema de uma audiência pública que durou quase três horas na manhã dessa quarta-feira (26) no Senado, com a participação das Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Econômicos. Participaram do evento, Rafael Santiago Lima, coordenador de estudos de atividades fiscais da secretaria da Receita […]
A Receita Federal aprovou na terça-feira (18) duas medidas referentes à Instrução Normativa 1.888/2019, que buscar regular o mercado criptomoedas no Brasil. O órgão definiu esperado Leiaute e o Manual de preenchimento da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Ambas as decisões […]
No dia 7 de maio de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.888/2019 da Receita Federal, cujo o objetivo foi instituir e disciplinar a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. Para além das questões próprias do Direito Tributário, tal normativa trouxe parâmetros nos aspectos […]
As criptomoedas representam um avanço tecnológico significativo do ponto de vista computacional com amplas implicações financeiras, uma vez que possibilita que se replique no ambiente digital as características do papel moeda, eliminando a centralização da emissão e da validação das transações financeiras. Além disso, a abrangência global do sistema implica na facilidade das transferências de […]
Dando vida ao adágio popular atribuído a Benjamin Franklin e Christopher Bullock, que informa que as únicas certezas da vida são a morte e os tributos, foi publicada no dia 07 de maio a Instrução Normativa da Receita Federal que estabelece regras sobre a prestação de informações fiscais pelos agentes da criptoeconomia no Brasil. Nestes […]