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A Receita Federal lembrou, em publicação no seu site feita nesta terça-feira (03), que todas as operações com bitcoin e criptomoedas devem ser reportadas ao órgão a partir deste mês. “A Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada […]
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Não é mais novidade que as criptomoedas chegaram para ficar. Recentemente temos visto diversas matérias que mostram grandes líderes mundiais se referindo, principalmente, ao Bitcoin — alguns em tons amigáveis outros em tons de desconfiança — mas já se sabe que a intervenção estatal na criptoeconomia já é uma realidade. No Brasil não é diferente. […]
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A Inland Revenue Department (IRD), autarquia do governo da Nova Zelândia, similar à Receita Federal do Brasil (RFB), determinou que pagamentos de salários em criptomoedas, como bitcoin, são legais e tributáveis. A nova regra, assinada em 27 de junho, vai ter o prazo de três anos a partir de 1º de setembro. Segundo informações no […]
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Fãs de Bitcoin voltaram a ironizar a Receita Federal no Facebook na segunda-feira (05), depois que o órgão fez um post na rede social sobre a declaração de operações com criptomoedas que entrou em vigor no dia 1º de agosto. Como se sabe, todos os usuários de criptomoedas do Brasil que tiverem uma movimentação a […]
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A Receita Federal deseja conhecer todas as operações feitas com criptomoedas pelas exchanges brasileiras e por isso instituiu a Instrução Normativa 1.888/2019. Ela já começa a ser aplicada nesse mês de agosto, mas ainda há questões que não parecem ter sido bem elucidadas para o setor. A única certeza que os atores do mercado têm é […]
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A Receita Federal emitiu uma nova portaria que trata sobre o uso de uma rede permissionária Blockchain para dados cadastrais, a qual poderá ser acessada por outros órgãos do Estado. A norma foi publicada a quarta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a portaria conjunta nº 14/2019, que entrou em vigor […]
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A partir desta quinta-feira (1º) todos os usuários de criptomoedas do Brasil, que tiverem uma movimentação a partir de R$ 30 mil reais, deverão notificar mensalmente a Receita Federal Brasileira. O usuário deverá declarar todas as operações — não apenas compra e venda —, mas sim todo tipo de operação com criptomoedas que somadas ultrapassem R$ […]
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As operações com criptomoedas terão de ser declaradas à Secretaria da Receita Federal a partir de agosto. Essa foi a regra trazida pela Instrução Normativa 1.888/2019, que já está em vigor, e trouxe com ela uma série de dúvidas dos usuários de criptomoedas. A norma, antes de começar a vigorar já passou por uma alteração, […]
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As Associações Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) e a Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) se reuniram na última sexta-feira (26) com representantes da Receita Federal do Brasil para questionarem alguns pontos das Instruções Normativas 1.888/2019 e 1.899/2019, que tratam da obrigatoriedade da declaração mensal de transações feitas com criptomoedas. As associações emitiram um comunicado aos […]
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A Receita Federal emitiu uma nova instrução normativa nesta quinta-feira (11) que altera a norma que obriga as corretoras de criptomoedas a prestar ao órgão informações relativas às operações realizadas com criptoativos. Conforme o que foi disposto no Diário Oficial da União, as exchanges vão ter um trabalho a mais e os clientes, um a […]
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