O Ministério do Planejamento contratou no último dia 11 a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para fornecer serviço de acesso ao dados da rede permissionada Blockchain da Receita Federal. De acordo com a publicação feita nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União, o contrato, que já está vigendo terá, então, validade […]
A Receita Federal deu mais um passo em direção ao controle sobre a circulação de bitcoin e criptomoedas no Brasil. O órgão criou um código específico para tipificar punição aos contribuintes que não declararem operações em bitcoins e outras criptomoedas. A medida já se encontra em vigor e consta em ato executivo publicado no Diário […]
A notícia de que a Receita Federal contabilizou um movimento de cerca de R$ 14 bilhões em transações em 2,49 milhões de declarações com bitcoin e outras criptomoedas entre os meses de agosto e setembro, levantou dúvidas no mercado acerca desse montante. Ana Paula Rabello, contadora, perita judicial e autora no blog Declarando Bitcoin, disse […]
Cerca de R$ 14 bilhões em transações com bitcoin e outras criptomoedas foram informadas à Receita Federal (RF) entre agosto e setembro deste ano, segundo informações do órgão compartilhadas com o G1. Os números são resultado da imposição da RF que em 07 de maio publicou a Instrução Normativa 1.888/2019. Por meio dela, o órgão […]
O Internal Revenue Service (IRS), que é a Receita Federal dos EUA, está de olho nas atividade de troca de dinheiro por bitcoin por meio dos caixas eletrônicos (ATM), próprios para a compra da criptomoeda. Segundo o Bloomberg Law, a autoridade visa combater a sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. John Fort, chefe de […]
A edição de quinta-feira (26) do jornal Piauí TV 1, da Rede Globo, trouxe uma reportagem para lembrar que quem possui Bitcoin ou outras criptomoedas deve declará-los à Receita Federal (RF) até o dia 30. A exigência faz da Instrução Normativa (IN) 1.888, publicada em maio deste ano pela autarquia. “A Receita Federal está de […]
Com novo corte de R$ 366 milhões do Ministério da Economia anunciado no final de agosto, a Receita Federal teme que suas atividades sejam prejudicadas e até interrompidas. De acordo com o jornal O Globo, no Ministério da Economia, pasta responsável pela Receita, os cortes já acumulam R$ 4,4 bilhões desde o início do ano. […]
A Receita Federal lembrou, em publicação no seu site feita nesta terça-feira (03), que todas as operações com bitcoin e criptomoedas devem ser reportadas ao órgão a partir deste mês. “A Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada […]
Não é mais novidade que as criptomoedas chegaram para ficar. Recentemente temos visto diversas matérias que mostram grandes líderes mundiais se referindo, principalmente, ao Bitcoin — alguns em tons amigáveis outros em tons de desconfiança — mas já se sabe que a intervenção estatal na criptoeconomia já é uma realidade. No Brasil não é diferente. […]
A Inland Revenue Department (IRD), autarquia do governo da Nova Zelândia, similar à Receita Federal do Brasil (RFB), determinou que pagamentos de salários em criptomoedas, como bitcoin, são legais e tributáveis. A nova regra, assinada em 27 de junho, vai ter o prazo de três anos a partir de 1º de setembro. Segundo informações no […]