Buscar no site

Tópico em destaque

Receita Federal

195 publicações

Receita Federal diz que CNAE não muda nada na declaração de bitcoin

A Receita Federal (RFB) em resposta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) afirmou que a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) própria para o mercado de criptomoedas não faz diferença para efeitos da declaração da IN 1.888/19, a qual trata de criptomoedas.  O documento foi juntado na última sexta-feira (09) ao inquérito administrativo que […]

Ler mais

Projeto de blockchain da Receita Federal quer unir CPF e CNPJ para fortalecer governo digital

O auditor da Receita Federal do Brasil Ronald Thompson enumerou na manhã desta segunda-feira (21) uma série de projetos do governo federal em estágios diferentes que usam blockchain. Durante um seminário online promovido pelo ministério da Justiça, o auditor enumerou os seguintes projetos: b-CPF e b-CNPJ (bases compartilhadas colaborativas), b-Connect (troca de informações entre países […]

Ler mais

Câmara de Comércio Exterior questiona necessidade de prestar informações sobre criptomoedas à Receita

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), uma divisão do ministério da Economia, abriu uma consulta pública sobre a necessidade de prestar informações de operações com criptomoedas à Receita Federal. O pedido está dentro de temas da agenda regulatória sobre o ambiente de investimentos. Segundo a Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros (Sinve), trata-se de consulta pública sobre […]

Ler mais

Receita Federal e CVM vão compartilhar dados de empresas do mercado financeiro

A Receita Federal (RFB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabeleceram um convênio para compartilhar entre eles dados das empresas que atuam no mercado financeiro brasileiro. O acordo anunciado na segunda-feira (20) pela CVM somente entrará em vigor quando houver a publicação no Diário Oficial da União, o que ainda não ocorreu. Segundo consta […]

Ler mais