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Projeto de Lei

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Criptomoedas jan 07, 2026, 11:18AM

Senado dos EUA vota projeto de lei sobre criptomoedas na próxima semana

Comitê Bancário votará o projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptomoedas na próxima semana, mesmo com divergências sobre o texto

Criptomoedas dez 30, 2025, 9:01AM

Lei de estrutura de mercado cripto legalizaria formalmente a grande maioria dos emissores de tokens e intermediários nos Estados Unidos

Brasil dez 19, 2025, 10:50AM

Moeda Social Digital Governamental (MSDG) seria uma criptomoeda para pagar benefícios sociais e rastrear o uso do dinheiro público

Criptomoedas dez 17, 2025, 6:01PM

Texto determina que força-tarefa seja composta por autoridades governamentais e representantes da indústria de criptomoedas

Brasil dez 03, 2025, 4:05PM

Deputado federal quer que criptomoedas usadas em operações ilegais de casas de apostas sejam confiscadas para uso do Estado

Brasil dez 02, 2025, 11:11AM

Parecer do PL 4.308 impõe regras rígidas para stablecoins, incluindo identificação de usuários, lastro integral e segregação patrimonial obrigatória

Brasil nov 22, 2025, 5:21PM

Autor do PL da Reserva de Bitcoin afirma que, apesar do desconhecimento sobre cripto no Congresso, a proposta pode ser aprovada até 2027

Bitcoin nov 21, 2025, 1:12PM

“Bitcoin for America Act” permitiria que americanos pagassem impostos federais com Bitcoin, com o BTC indo para a Reserva Estratégica

Brasil nov 21, 2025, 12:00PM

Segundo Júlia Zanatta (PL/SC), a Receita criou um sistema de vigilância fiscal que não foi autorizado pelo Congresso

Brasil nov 13, 2025, 6:19PM

Verba para ressarcir vítimas de golpes na internet viriam de condenações judiciais, leilões de bens apreendidos, orçamento da União e doações

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