Buscar no site
A Unick Forex, acusada de esquema de pirâmide, não conseguiu reverter a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que proibiu a companhia de fazer oferta pública de qualquer tipo de investimento. Mas isso não tem sido empecilho para a empresa que diz operar com arbitragem em criptomoedas. A companhia continua fazendo oferta pública de […]
Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) conseguiu reverter junto à Justiça uma liminar que permitia a Empiricus, empresa que se autoclassifica como produtora de conteúdo, a não se submeter a regras de análise de investimento. De acordo com um comunicado do site da Autarquia, a medida havia afastado a exigência de credenciamento da Empiricus Research […]
Ler mais
As criptomoedas não apresentam natureza jurídica nem de moeda e nem de valor mobiliário. Esse foi o argumento que a terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizou para decidir por unanimidade que a competência para julgar casos que envolvam crimes com bitcoins e outras criptomoedas é da Justiça Estadual. A questão, entretanto, não […]
Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou o investimento indireto em criptomoedas por meio de aquisições de derivativos e cotas de fundos do exterior. A circular da autarquia do ministério da Fazenda do Brasil, publicada nesta quarta-feira (19), prevê também “outros ativos negociados em terceiras jurisdições, desde que admitidos e regulamentados naqueles mercados”. Na prática, […]
Ler mais
“Parece-me mais uma moeda alternativa”. É dessa forma que o Bitcoin e outras criptomoedas são vistas por Roberto Teixeira da Costa, fundador da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que acaba lançar de seu livro “Valeu a Pena! Mercado de Capitais: Passado, presente e futuro”, pela FGV editora. Além de narrar sua experiência de seis décadas […]
Ler mais
Representantes da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) se reuniram no fim da tarde de sexta-feira com Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para discutir os desafios de uma regulação que ofereça “segurança jurídica” aos investidores de criptoativos. Fernando Furlan, presidente da ABCB e ex-chefe do Cade, disse ao Portal do […]
Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na última quarta-feira (18) que deve publicar no início de maio um parecer com orientações a gestores de fundos de investimentos a analisar moedas criptografadas. O documento visa dar segurança jurídica aos interessados em investir indiretamente nessa espécie de ativo no exterior, conforme afirmou Daniel Maeda, superintendente de […]
Ler mais
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou uma nota nesta quarta-feira sobre a posição da entidade no caso de ICOs (Initial Coin Offerings). O subtítulo do texto é auto-explicativo: “CVM esclarece que não faz recomendação ou ratifica ofertas”. O comunicado informa que as análises de ofertas de ativos digitais foram feitas com com base em […]
Ler mais
Na última terça-feira (27), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que a empresa Hash Brasil deixasse de oferecer cotas em grupo de investimento em mineração de bitcoins, sob a pena de multa diária de R$5 mil. De acordo com a Deliberação CVM nº 790, a empresa controlada por Leonardo Janiszevsk foi acusada de ofertar valores […]
Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirmou em sua mais recente nota[1] que criptomoedas não são consideradas ativos financeiros para os efeitos do artigo 2º, V, da Instrução 555/14 da CVM, apesar do entendimento em sentido contrário manifestado pela Receita Federal em 2014, equiparando moedas virtuais a ativos financeiros para fins de tributação. Nessa linha, […]
Ler mais