Projeto de Lei das Criptomoedas volta para pauta da semana na Câmara dos Deputados
Conforme a pauta da Câmara para essa semana, a lei que regula as criptomoedas é o sexto item e não deve ser votado nesta segunda
Ler maisTópico em destaque
Câmara dos Deputados
82 publicações
Relator do PL das criptomoedas corta mudanças do Senado e dá a corretoras mais tempo para criar CNPJ no Brasil
Deputado Expedito Netto não irá aceitar as mudanças feitas pelo Senado e empresas estrangeiras podem continuar atuando sem CNPJ até o prazo de 180 dias
Ler mais
Projeto de lei que regula as criptomoedas no Brasil entra na pauta da Câmara e já pode ser votado
Ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados ainda inclui outros 18 projetos; caso seja aprovado, texto vai para sanção ou veto presidenciais
Ler mais
BC vai apresentar projeto para fiscalizar corretoras de criptomoedas e exigir que tenham sede no Brasil
Segundo presidente do Banco Central, sede em território nacional será ponto inegociável do projeto; exchanges como a Binance ainda não possuem esse quesito
Ler mais
Câmara recebe Projeto de Lei que vai mudar o mercado de criptomoedas no Brasil; entenda
Deputados não podem mais adicionar pontos ao projeto de lei aprovado no Senado; especialista aponta quais pontos devem gerar maior discussão
Ler mais
Senado pode votar nesta terça-feira (19) projeto que regulamenta as criptomoedas no Brasil
Texto estabelece marcos legais para a atuação do segmento cripto, como a questão da fiscalização sobre o mercado
Ler mais
Deputado quer tornar impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos
PL define que valor poupado pode ser mantido em criptomoeda, papel moeda, conta corrente ou aplicada em caderneta de poupança
Ler maisSenado dá mais um passo para votar de projeto de lei das criptomoedas
Próximo passo é o plenário do Senado votar projeto de lei e enviar para a Câmara. Se deputados aprovarem, falta apenas assinatura do presidente
Ler mais
Congresso irá aprovar lei das criptomoedas ainda esse ano, afirma senadora
Senadora Soraya Thronicke afirma que presidente do Senado já deu sinal positivo e que tramitação deve ocorrer em breve
Ler mais
Deputado quer que corretoras divulguem criptomoedas de cliente para pagamento de dívida
Projeto de lei tem como objetivo facilitar a localização de bens que podem ser penhorados em casos de dívidas cobradas na Justiça
Ler mais