Buscar no site
*O artigo a seguir foi escrito pelo doutorando em Direito Internacional e Comparado Henrique Jeronimo Bezerra Marcos, que também é consultor jurídico com foco em Direito Internacional, Comparado e Compliance. Contato: [email protected] Este texto tem como objetivo apresentar breves e preliminares considerações sobre o Projeto de Lei (PL) 2060/2019 do Deputado Federal Áureo Ribeiro, mesmo […]
Ler mais
A regulação das criptomoedas voltará a ser debatida em breve na Câmara dos Deputados com uma nova roupagem. Isso porque o pedido de desarquivamento do Projeto de Lei 2.303/15, que trata da matéria foi deferido na terça-feira (19), pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O autor do projeto, deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade -RJ), apresentou […]
Ler mais
O projeto de lei de 2015 do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), que buscava regular Bitcoin, criptomoedas e milhas aéreas está arquivado, mas permanece vivo — e voltará em breve. Em entrevista exclusiva ao Portal do Bitcoin, o deputado diz que o projeto ganhará uma nova roupagem e que será apresentado na Câmara após o Carnaval. […]
Ler mais