Deputado irá apresentar projeto para regulamentar stablecoins no Brasil ainda este ano
Aureo Ribeiro destaca que os brasileiros movimentaram cerca de R$ 150 bilhões em stablecoins entre janeiro e setembro de 2024
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Projeto de Lei das Criptomoedas volta para pauta da semana na Câmara dos Deputados
Conforme a pauta da Câmara para essa semana, a lei que regula as criptomoedas é o sexto item e não deve ser votado nesta segunda
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Marco regulatório das criptomoedas: qual o caminho até a aprovação da lei
Senado terá que decidir se aceita texto integral da Câmara ou se tenta fazer prevalecer seu projeto, o que atrasaria aprovação
Bitcoin Banco e advogado de hackers de Moro faltam a audiência na Câmara sobre criptomoedas
Convidados para audiência pública de comissão sobre regulamentação de criptomoedas no Brasil, representantes do Bitcoin Banco e dos hackers que invadiram o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, não compareceram ao debate. A audiência teve transmissão ao vivo pelo portal e-Democracia, onde também pode ser vista na íntegra. O advogado Ariovaldo Moreira, que defende […]
Deputado pede audiência sobre criptomoedas na CPMI das Fake News no Congresso
O deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ) protocolou junto à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News um pedido para que o grupo investigue o possível uso de criptomoedas na divulgação de notícias falsas. No documento, disponível no portal do Senado Federal, o parlamentar argumenta que moedas digitais podem ser usadas como meio de […]
CPI das Criptomoedas é protocolada e vai investigar fraudes e pirâmides no Brasil
O Deputado Federal Áureo Ribeiro protocolou nesta quarta-feira (16) a CPI das Criptomoedas, que vai investigar empresas que estão usando criptomoedas para dar golpes nos investidores. O anúncio foi feito durante audiência da Câmara dos Deputados. “Conseguimos e estamos protocolando hoje, na Câmara dos Deputados, a CPI que trata de pirâmide financeira e criptomoeda. Reunimos todas […]
Deputado consegue assinaturas para CPI das criptomoedas que vai investigar pirâmides financeiras
O Deputado Federal Áureo Ribeiro disse ter conseguido as assinaturas necessárias para instaurar a ‘CPI das Criptomoedas’. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (09), durante audiência na Câmara dos Deputados. “Nós já conseguimos o número regimental para protocolar uma CPI, na Câmara dos Deputados, para discutir pirâmides financeiras feitas através de criptoativos. Tenho certeza que […]
Deputado Aureo Ribeiro coleta assinaturas para criar CPI das Pirâmides Financeiras de criptomoedas
O deputado Aureo Ribeiro está empenhado em combater as fraudes que estão acontecendo no mercado brasileiro de criptomoedas e, para isso, começou a coletar assinaturas para instaurar a CPI das Pirâmides Financeiras. De acordo com a assessoria do deputado, que é autor do primeiro Projeto de Lei para regular os criptoativos no Brasil — PL 2.303/2015 — o escopo […]
Regulando Criptoativos no Brasil: uma análise do projeto de lei na Câmara dos Deputados
*O artigo a seguir foi escrito pelo doutorando em Direito Internacional e Comparado Henrique Jeronimo Bezerra Marcos, que também é consultor jurídico com foco em Direito Internacional, Comparado e Compliance. Contato: [email protected] Este texto tem como objetivo apresentar breves e preliminares considerações sobre o Projeto de Lei (PL) 2060/2019 do Deputado Federal Áureo Ribeiro, mesmo […]