*Atualização: Comentários do presidente da ABCB, Fernando Furlan, foram incluídos após a publicação desta reportagem. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu não receber o ofício encaminhado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o inquérito que visa apurar ato anticoncorrencial dos bancos com as empresas de criptomoedas. O envelope contendo o documento não […]
Após um duplo revés junto a organismos reguladores no Brasil, o Facebook obteve uma primeira vitória em relação ao serviço de pagamentos via WhatsApp. Nesta terça-feira (30), a Superintendência-Geral (SG) do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) atendeu o pedido da big tech, dona do WhatsApp, e da Cielo, e cancelou a suspensão que havia […]
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) subiu o tom em relação à Cielo e ameaçou multar a empresa em R$ 500 mil por dia em caso de manutenção da parceria com o Facebook para o sistema de pagamentos via WhatsApp. A informação consta de nota técnica do Conselho, divulgada nesta quarta-feira (24) Na última […]
O caso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que envolve a suposta atuação anticoncorrencial do bancos contra as empresas do setor de criptomoedas está longe de ter uma resposta clara. O que ainda se tem são indícios que precisam ser muito bem apurados. A decisão pelo retorno de o inquérito administrativo por parte dos […]
A guerra entre corretoras de bitcoin e bancos terá novos capítulos. Isso porque nesta quarta-feira (20) o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu reabrir o inquérito para apurar conduta anticoncorrencial dos bancos por encerramento de contas de exchanges. O tema voltou à pauta do Cade a partir de uma decisão da conselheira Lenisa Rodrigues Prado, […]
*Correção: O Cade ainda não decidiu se vai reabrir o inquérito contra os bancos. A decisão foi apenas da Conselheira Lenisa Rodrigues que entendeu ter indícios de atos anticoncorrenciais nos encerramentos das contas das Exchanges. O título e o texto foram corrigidos. A Conselheira do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Lenisa Rodrigues Prado decidiu […]
A discussão sobre os encerramentos de contas das exchanges por bancos teve desfecho negativo para as empresas do mercado de criptomoedas. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou nesta terça-feira (28) o recurso apresentado pela Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB). Levado ao Cade em janeiro desse ano, o recurso tinha como objetivo […]
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se posicionou contra dois projetos de lei que que propõem a regulação de preços de medicamentos durante pandemia do coronavírus. Os PLs 1.008/2020 e 881/2020 estão em andamento na Câmara e no Senado, respectivamente. Por meio de notas técnicas, o Cade externou suas preocupações com os efeitos negativos […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, na sessão de julgamento de quarta-feira (18), pelo arquivamento de denúncias contra a XP investimentos oferecidas pelo BTG Pactual e uma pessoa que não foi identificada. Com isso, segue o processo de aquisição de 74,9% da XP pelo Itaú. As denúncias apontavam que a XP investimentos, que […]
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou mais um recurso das defesas do Itaú Unibanco e Redecard num processo que ficou conhecido como “guerra das maquininhas”. Segundo a assessoria do Cade, o recurso — chamado de “embargos de declaração” — foi contra decisão do órgão que manteve medida preventiva desfavorável às empresas. […]