Em uma cerimônia realizada na Sala Leste da Casa Branca, com a presença de algumas das figuras mais influentes politicamente da indústria cripto, o presidente Donald Trump celebrou a assinatura da nova legislação, batizada de GENIUS Act, como uma conquista importante de seu segundo mandato.
“Prometi que traríamos de volta a liberdade e a liderança americanas, e faríamos dos Estados Unidos a capital mundial das criptomoedas”, disse Trump, “e foi exatamente isso que fizemos”.
Trump aproveitou a ocasião para destacar outras medidas relacionadas ao setor cripto que tomou desde que retornou à Casa Branca, incluindo a assinatura de uma ordem executiva para criar uma reserva de Bitcoin e um estoque de ativos digitais, além do perdão concedido a Ross Ulbricht, figura icônica do Bitcoin e fundador do Silk Road. Ele também reiterou sua promessa de impedir a criação de uma moeda digital de banco central, ou CBDC, que ele proibiu por meio de uma ordem executiva assinada em janeiro.
O evento contou com a presença de diversos pesos-pesados da indústria cripto, incluindo Brian Armstrong, CEO da Coinbase; Jeremy Allaire, CEO da Circle; Vlad Tenev, CEO da Robinhood; Paolo Ardoino, CEO da Tether; Dave Ripley, co-CEO da Kraken; e os irmãos Tyler e Cameron Winklevoss, cofundadores da Gemini.
O vice-presidente JD Vance também esteve presente na assinatura, junto com o novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Paul Atkins, e os comissários Mark Uyeda e Hester Peirce.
Trump também destacou a presença de Bo Hines, diretor executivo do Conselho de Assessores Presidenciais sobre Ativos Digitais, e de David Sacks, presidente do Conselho de Assessores em Ciência e Tecnologia. Sacks discursou ao público após os comentários iniciais de Trump.
“Os primeiros seis meses desta administração foram mais bem-sucedidos do que qualquer outra na história, em termos do que foi realizado”, disse Sacks. “Tem sido simplesmente incrível. O presidente Trump tem trabalhado em ‘velocidade tecnológica’. Estamos acostumados a trabalhar rápido no Vale do Silício, mas até mesmo para nós isso é rápido.”
As stablecoins são ativos digitais, geralmente atrelados ao valor do dólar americano, projetados para manter estabilidade de preço e permitir que os traders de criptomoedas entrem e saiam de posições com facilidade, sem precisar acessar dólares diretamente. Por isso, são consideradas uma ponte essencial entre os mercados cripto e o sistema financeiro tradicional.
Agora sancionada, a GENIUS Act — que estabelece um marco regulatório para emissão e negociação de stablecoins — deve atrair enorme interesse de bancos, instituições financeiras tradicionais e grandes varejistas, todos eles demonstrando crescente interesse nos últimos meses em adotar e emitir stablecoins.
Essas empresas, no entanto, geralmente preferiam aguardar até que o setor recebesse aprovação formal do governo federal. Agora, esse aval chegou.
“As stablecoins estão em um ponto de virada”, afirmou Jesse McWaters, chefe de políticas globais da Mastercard, em comunicado enviado ao site Decrypt. “A aprovação da GENIUS Act pelo Congresso dos EUA marca uma nova era de clareza regulatória e confiança nos ativos digitais.”
A administração Trump, os republicanos no Congresso e líderes da indústria cripto comemoraram a aprovação da GENIUS Act desde que ela foi aprovada pela Câmara ontem.
Embora fosse amplamente esperado que o projeto tivesse apoio bipartidário — como de fato teve —, uma semana temática chamada “Semana Cripto” no Capitólio quase foi por água abaixo dias antes, quando uma ala da direita republicana bloqueou votações processuais sobre diversos projetos focados em ativos digitais. Democratas pró-cripto criticaram o projeto pela esquerda, e alguns defensores do setor atacaram os projetos por não serem suficientemente favoráveis à indústria.
Embora a GENIUS Act legalize de forma clara o setor de stablecoins, boa parte da indústria cripto ainda permanece em relativo limbo legal, apesar de ações recentes favoráveis tomadas por reguladores como a SEC.
Um projeto de lei separado, que trata da estrutura do mercado de criptoativos — considerado o objetivo principal das empresas mais poderosas do setor —, busca legalizar de forma abrangente a maioria das atividades com criptoativos e atualmente está em tramitação no Congresso. No entanto, suas chances de aprovação são vistas como mais desafiadoras do que as da legislação sobre stablecoins.
Na quinta-feira, no entanto, esse projeto de estrutura de mercado foi aprovado com folga na Câmara, com apoio de quase todos os republicanos e 78 democratas.
“Devemos comemorar um pouco, mas também não achamos que alguém esteja sendo complacente”, disse Tenev ao site Decrypt na sexta-feira. “É um grande passo, mas claro que não é o fim. Queremos ter clareza sobre a tokenização de valores mobiliários. E o mercado de private equity é algo que também nos interessa bastante.”
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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