Um norte-americano chamado Joshua David Nicholas se declarou culpado na quinta-feira (9) em um tribunal nos Estados Unidos por participar da pirâmide financeira EmpiresX, acusada de roubar mais de US$ 100 milhões de investidores usando criptomoedas como chamariz.
Segundo o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), o esquema teria sido criado criado pelos brasileiros Emerson Pires e Flávio Gonçalves. A dupla já havia sido indiciada nos EUA em julho deste ano por crimes contra o sistema financeiro.
O DOJ afirma que os brasileiros fundaram a EmpiresX e fizeram dela uma gigantesca pirâmide. Agora, o americano, que era sócio dos brasileiros, se declarou culpado pelos crimes que está sendo acusado.
Nicholas atuou por quase dois anos como “head trader” da EmpiresX, uma plataforma de investimento em criptomoeda que prometia aos investidores lucros diários de 1% graças às habilidades combinadas de um “bot de negociação” de última geração e a perspicácia de negociação manual de Nicholas.
Na realidade, o bot não existia. Já os fundos dos usuários que Nicholas negociou no mercado de criptomoedas sofreram perdas substanciais.
De acordo com a instituição judiciária, os líderes do esquema usaram a maioria dos fundos dos investidores para uma vida luxuosa, incluindo o aluguel de uma Lamborghini, a compra de vários itens da Tiffany & Co. e a aquisição de casas nos EUA.
Pena pode chegar a cinco anos
Nesta semana, Nicholas se declarou culpado de uma acusação de conspiração para cometer fraude de valores mobiliários e pode pegar até cinco anos de prisão federal. Ele também foi originalmente acusado em junho de cometer fraude eletrônica, embora essa acusação pareça ter sido retirada desde então.
Enquanto isso, Pires e Gonçalves fugiram dos EUA e voltaram para o Brasil, depois de congelar os saques dos investidores no início deste ano. No entanto, ambos foram acusados em junho de fraude de valores mobiliários e fraude eletrônica, bem como conspiração para cometer lavagem internacional de dinheiro.
“A tecnologia mudou, mas o crime continua o mesmo”, disse George L. Piro, agente especial do FBI em Miami. “Os fraudadores sem escrúpulos não são novidade para o mundo dos investimentos – o que está mudando é que agora estão empurrando suas atividades criminosas para o reino das criptomoedas.”
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“Este caso deve servir como um aviso para qualquer indivíduo que pretenda capitalizar ilegalmente a ambiguidade percebida do mercado de criptomoedas para tirar vantagem de investidores inocentes”, acrescentou Anthony Salisbury, agente especial da Homeland Security Investigations em Miami.
Paralelamente às acusações criminais do DOJ, a SEC (equivalente à CVM do Brasil) apresentou uma queixa civil em junho contra Nicholas e os dois brasileiros. Os reguladores alegaram que os réus violaram tanto o Securities Act de 1933 e de 1934, em parte por fraudar clientes, mas também por não registrarem EmpiresX como um valor mobiliário.
A questão de quais ofertas de empresas afiliadas a criptomoedas o governo dos EUA considera valores mobiliários e, portanto, violam a lei federal se não registradas como tal, atualmente paira sobre todo o espaço cripto, não apenas nos esquemas Ponzi.
Ainda na quinta-feira, o presidente da SEC, Gary Gensler, deixou explícita sua crença de que várias criptomoedas, potencialmente incluindo bitcoin, devem ser tratadas não como títulos, mas como commodities e, portanto, reguladas pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
Relembre o caso
Em julho deste ano, o Departamento de Justiça dos EUA afirmou que a dupla de brasileiros que fundaram a EmpiresX promoveram na verdade uma grande pirâmide financeira.
“Fraudulentamente promoveram a EmpiresX, uma plataforma de investimentos em criptomoedas, e valores mobiliários não registrados. [Fizeram isso] apresentando informações falsas sobre um suposto bot que faria os trades e garantiria retornos para os investidores”, diz o DOJ.
Além disso, os promotores afirmam que uma análise blockchain identificou que os brasileiros lavaram dinheiro dos investidores usando corretoras de criptomoedas com sedes fora dos Estados Unidos e que usavam o dinheiro de novos investidores para pagar os mais antigos.
As penas somadas dos crimes podem render aos brasileiros 45 anos de prisão.
* Com informações do Decrypt.
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