Na segunda-feira (23), o senador norte-americano Adam Schiff tornou-se o mais recente democrata a apresentar um projeto de lei para proibir o presidente Donald Trump e sua família de lucrarem com criptomoedas enquanto estiverem no cargo — mas, apenas na semana passada, Schiff ajudou a aprovar uma legislação que permitiria exatamente isso aos Trump.
O projeto de lei COIN (Curbing Officials’ Income and Nondisclosure Act), apresentado por Schiff no Senado, proibiria explicitamente o presidente, o vice-presidente e seus familiares imediatos de emitirem, patrocinarem ou endossarem qualquer criptomoeda, memecoin, NFT ou stablecoin enquanto estiverem no cargo. Também obrigaria essas pessoas a informar a venda de qualquer ativo digital avaliado em mais de US$ 1.000.
A proposta prevê punição com multa civil equivalente ao lucro obtido e até cinco anos de prisão para qualquer pessoa abrangida pela medida — incluindo o presidente — que viole essas regras.
“O envolvimento de Donald Trump com criptomoedas levantou sérias preocupações éticas, legais e constitucionais sobre o uso do cargo de presidente para enriquecer a si mesmo e sua família”, disse Schiff em comunicado na segunda-feira. “Precisamos de uma fiscalização muito maior sobre os negócios financeiros do presidente e impedir que ele e qualquer outro político lucrem com esses esquemas.”
No entanto, dias atrás, Schiff se juntou a outros 17 democratas do Senado para votar a favor da aprovação do GENIUS Act, um projeto de lei que estabelece um marco regulatório para emissão e negociação de stablecoins nos Estados Unidos.
Embora a lei proíba membros do Congresso e alguns funcionários do Executivo de emitirem suas próprias stablecoins, ela isenta especificamente o presidente e o vice-presidente dessas exigências contra conflito de interesse.
Em certo momento, os democratas ameaçaram abandonar o projeto — que precisava de apoio bipartidário — devido à recusa dos republicanos em incluir linguagem que abordasse os vários empreendimentos cripto de Trump. No fim, os democratas recuaram e aprovaram em massa o GENIUS Act.
Impacto de cripto no império Trump
As stablecoins tornaram-se um componente-chave do crescente império cripto de Trump. No início deste ano, a World Liberty Financial lançou sua própria stablecoin, a USD1. Em maio, a família Trump anunciou um acordo com uma firma de investimentos dos Emirados Árabes Unidos para transferir um investimento de US$ 2 bilhões para a Binance utilizando a USD1 como camada de liquidação.
Em um vídeo publicado na segunda-feira, Schiff apontou diretamente o projeto de stablecoin de Trump como parte central da “lucrativa rede de corrupção na Casa Branca”.
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Um representante de Schiff não respondeu quando questionado pelo site Decrypt sobre o motivo do senador ter votado a favor do GENIUS Act, mesmo sem linguagem que impeça o presidente de se envolver com stablecoins.
Nas redes sociais, muitos usuários reagiram com desdém ou incredulidade ao anúncio de Schiff, dada essa contradição.
“É inacreditável o quão cínico isso é”, escreveu Nitish Pahwa, jornalista da Slate, na Bluesky. “O cara acabou de votar em um projeto impulsionado pelo lobby cripto, que não incluiu nenhuma proteção contra a corrupção de Trump. Agora ele finge lidar com o problema com um projeto que nunca será aprovado?”
Outros comentaristas na Bluesky atacaram Schiff em respostas ao seu post, com xingamentos como “aposente-se, idiota” e chamando-o de “colaborador”.
Nove democratas do Senado apoiaram Schiff como coautores do COIN Act na segunda-feira. Destes, sete haviam votado pela aprovação do GENIUS Act na semana anterior.
Desde o retorno de Trump à presidência, diversos democratas na Câmara e no Senado apresentaram projetos que obrigariam o presidente a se desfazer de seus diversos empreendimentos cripto enquanto estiver no cargo.
Entre esses projetos estão o MEME Act, proposto por Sam Liccardo na Câmara e por Chris Murphy no Senado, e o Stop TRUMP in Crypto Act, apresentado pela deputada Maxine Waters. Nenhum deles deve ser aprovado enquanto os republicanos mantiverem o controle do Congresso.
Também há uma investigação em andamento sobre os negócios cripto de Trump no Subcomitê Permanente de Investigações do Senado.
Embora a questão de conflito de interesse presidencial não tenha sido um obstáculo para os democratas na aprovação da legislação de stablecoins, ainda não está claro se essa omissão poderá afetar a aprovação de futuros projetos sobre estrutura de mercado. Esses projetos tratariam da regulamentação de grande parte do setor de ativos digitais e, por isso, afetariam o restante dos negócios cripto de Trump além das stablecoins.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
