A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) encerrou uma investigação sobre a Stacks – uma rede de escalonamento de Bitcoin – e seu desenvolvedor Hiro Systems, de acordo com um documento divulgado na sexta-feira.
“Em 9 de julho de 2024, a Hiro Systems PBC (“Hiro”) foi informada pela equipe da Securities and Exchange Commission (a “SEC”) que a equipe concluiu sua investigação sobre a Stacks Blockchain e que com base nas informações conhecidas à equipe a partir dessa data, a equipe não pretende recomendar uma ação coerciva da SEC contra Hiro”, diz o documento.
A investigação foi aberta em 2021, apesar dos contribuidores da rede Stacks (então Blockstack) alegarem que sua venda de tokens havia sido “qualificada pela SEC”. A Hiro Systems elogiou a decisão da SEC em uma postagem em blog na sexta-feira.
“Este resultado reafirma nosso compromisso de buscar o cumprimento fiel da conformidade regulatória e cumprir nossa missão de apoiar os desenvolvedores à medida que constroem e inovam no Bitcoin”, diz o post.
O anúncio da Stacks segue um anúncio semelhante do emissor de stablecoin Paxos na quinta-feira, com a empresa informando que a investigação da SEC sobre sua stablecoin BUSD com a exchange de criptomoedas Binance também terminou sem ação coerciva.
Embora os desenvolvimentos desta semana sejam certamente positivos apenas para a Hiro, uma investigação da SEC que durou anos, como a que a empresa acabou de suportar, pode ter efeitos devastadores, independentemente de resultarem em acusações.
Uma fonte com conhecimento em primeira mão do assunto, que pediu anonimato para falar abertamente, caracterizou a investigação de três anos da SEC sobre a Hiro como “insanamente cara” e “super invasiva”, com custos anuais ultrapassando os sete dígitos.
A fonte também comparou as muitas interações da Hiro com a SEC a uma conversa com uma parede de tijolos.
Um porta-voz da SEC recusou o pedido do Decrypt para comentar o caso, dizendo que a agência “não comenta a existência ou inexistência de uma possível investigação”.
Agora, a Hiro sobreviveu para ver outro dia. Em sua postagem no blog, a empresa comemorou as conclusões da SEC como tendo aberto as portas para um novo capítulo.
“O encerramento da investigação da Hiro e Stacks nos dá esperança de um futuro brilhante para o Bitcoin e a próxima geração da Internet”, afirmou.
Nem todas as empresas de criptomoedas que atraíram o escrutínio da SEC saíram com tanto otimismo. No final de 2022, por exemplo, a plataforma de publicação de blockchain LBRY anunciou que teria de fechar após uma batalha de quase dois anos com a SEC, alegando que a empresa havia sido “morta por dívidas legais e da SEC”.
Mesmo a rara empresa cripto como a Hiro, que agora conseguiu evitar cobranças relacionadas a valores mobiliários, ainda deve agir com cautela. A SEC não se limitou de forma alguma de processar a Hiro no futuro. E sem regras ou leis específicas do setor que orientem atualmente as empresas de criptomoedas americanas, pouco se sabe se um produto ou oferta futura poderá incorrer na ira do regulador.
“A questão da imprecisão não irá desaparecer até que haja uma estrutura regulatória clara”, disse a fonte mencionada acima, próxima dos encontros de Hiro com a SEC.
*Traduzido com autorização do Decrypt.
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