A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) divulgou na terça-feira (6) sua mais recente declaração de isenção voltada ao setor de criptomoedas, autorizando formalmente as atividades de provedores de staking líquido — incluindo a emissão de tokens de staking e o pagamento de recompensas financeiras aos usuários.
O anúncio acontece dois meses após a agência ter emitido uma declaração semelhante, isentando o staking com custódia própria, o staking com terceiros e o staking com custódia de regulação sob as leis de valores mobiliários.
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Agora, alguns dos maiores nomes do meio DeFi foram oficialmente convidados para a festa — com suas atividades comerciais confirmadas como estando fora da jurisdição da SEC.
“A orientação de hoje sobre staking líquido demonstra o mesmo entendimento técnico da tecnologia de tokens de staking líquido que a força-tarefa cripto da SEC demonstrou quando nos encontramos com eles sobre esse tema em fevereiro”, disse o CEO da Jito Labs, Lucas Bruder, ao Decrypt. “Estamos satisfeitos por termos colaborado com tantos outros do setor, em diferentes ecossistemas, em cooperação com a SEC sobre esse importante tópico.”
Principais projetos de staking líquido como o Lido, do Ethereum, e o Jito, da Solana, são peças-chave do ecossistema de finanças descentralizadas.
O que é staking líquido?
Staking líquido é um sistema que permite que usuários depositem criptomoedas e recebam tokens de staking — permanecendo assim “líquidos” — que acompanham o valor do ativo depositado. O Lido, por exemplo, entrega stETH para quem deposita ETH; o Jito entrega JitoSOL para quem deposita SOL.
Os usuários podem então negociar com esses tokens de recibo de staking em diferentes protocolos, enquanto seus depósitos continuam rendendo recompensas.
O termo DeFi se refere, de forma geral, a aplicações nativas do universo cripto que permitem transações sem intermediários. Essas aplicações são a espinha dorsal da economia on-chain, permitindo que usuários comprem, vendam, emprestem ou tomem emprestado ativos digitais sem abrir mão do controle sobre seus fundos ou fornecer informações pessoais como nome e endereço.
Projetos como Lido e Jito acumularam grandes quantidades das principais criptomoedas do mundo ao oferecerem esses serviços. O Lido, por exemplo, detém atualmente mais de US$ 31 bilhões em ETH, segundo dados do DeFi Llama — tornando-se o maior player de todo o setor de finanças descentralizadas e, com folga, o maior validador de ETH do mundo.
A importância do sinal verde da SEC
A declaração da SEC deixa explícito que, ao oferecer tokens de staking como o stETH e pagar recompensas de staking em ETH aos clientes, provedores de staking líquido como o Lido não estão realizando ofertas de valores mobiliários e não precisam se registrar na agência para continuar oferecendo esses serviços.
“[É] a visão da Divisão que os participantes em atividades de staking líquido não precisam registrar transações junto à Comissão sob o Securities Act, nem se enquadram em alguma das isenções previstas pelo Securities Act em relação a essas atividades de staking líquido”, afirmou a agência na terça-feira.
A isenção é a mais recente de uma série de movimentos semelhantes feitos pela SEC desde o retorno de Donald Trump ao poder, com o objetivo de excluir setores centrais do mercado cripto da jurisdição da agência. Outras declarações nos últimos meses isentaram a mineração de criptoativos, a negociação de memecoins e o uso de stablecoins da supervisão da SEC.
Essas medidas vieram acompanhadas do encerramento de praticamente todas as ações judiciais e investigações com foco em cripto iniciadas por administrações anteriores. Sob o governo Biden, a SEC processou vários provedores de staking com custódia por oferecerem recompensas aos clientes, mas nunca entrou com ações contra provedores de staking líquido como Lido e Jito.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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