O banco Santander notificou na sexta-feira (17) a plataforma Brasil Bitcoin do encerramento de sua conta corrente. A comunicação foi feita por meio de um telefonema do gerente da agência em que a empresa de criptomoedas é correntista. O fechamento dessa conta pode representar 10% de prejuízo em depósitos mensais feitos na plataforma.
Jorge Alves, Gerente de Marketing do Brasil Bitcoin, disse ao Portal do Bitcoin que o banco inicialmente informou que o encerramento seria imediato. O gerente sequer deu prazo para que a empresa de criptomoedas se preparasse para resolver pendências como saldo remanescente na conta.
A coisa só mudou de figura, no entanto, quando Marco Castellari, sócio da empresa, questionou a atitude do gerente. De acordo com Alves, após isso, o banco informou que o encerramento ocorreria de fato no dia 07 de fevereiro. Um representante da empresa, porém, deveria comparecer, na próxima segunda-feira (20), na agência para assinar o documento de encerramento.
“Quando o sócio informou que passaria na agência no início de fevereiro, o gerente solicitou que fosse feito no dia 20 de janeiro para assinar o documento de encerramento. E o encerramento de fato irá ocorrer no dia 05 de fevereiro”.
O gerente chegou a afirmar para empresa, por meio desse telefonema, que tentou comunicar do encerramento antes para dar o prazo de 30 dias. Alves, no entanto, disse que se houve essa tentativa ela foi feita por outros telefonemas, pois não havia documento algum recebido pelos correios ou nos e-mails da Brasil Bitcoin.
Problemas com Santander
Essa não é a primeira vez que a plataforma de bitcoin tem problemas com o Santander. Há cerca de três, a empresa teve R$ 2 milhões bloqueados de sua conta. Segundo Alves, esse bloqueio se deu “em função de uma transação supostamente fraudulenta no valor de R$ 100. A conta ficou bloqueada por um mês e só foi liberada após reclamação no Banco Central”.
Alves contou que essa transação fraudulenta foi oriunda de um cliente do Santander para a conta do Brasil Plural do Brasil Bitcoin. A empresa detectou antes que os fundos fossem liberados, mas o Santander resolveu bloquear o saldo de R$ 2 milhões até que a empresa arcasse com o prejuízo de R$ 100.
“Há alguns meses, recebemos transações fraudulentas em nossa conta do Brasil Plural, originadas de clientes do Banco Santander, das quais detectamos antes que fossem liberados os fundos”.
Ele ainda narrou que posteriormente a empresa teve de reter uma série de transferências que vieram originariamente de contas do Santander. Um total de R$ 100 mil que chegaram as contas do Brasil Bitcoin no Brasil Plural, foram retidos pela empresa sob suspeita de fraude.
Alves contou que logo após a plataforma ter retido os valores, ela foi contatada pela GOE (Gerência de Operações Especiais do Banco Santander) para que o montante fosse restituído. A empresa, então, fez a devolução do valor logo de imediato.
Além do Santander, a empresa já teve conta encerrada pelo Banco do Brasil. Alves disse que o fechamento da conta no Santander pode representar um milhão de reais a menos na movimentação dos depósitos.
“O volume mensal de depósitos representava cerca de 10% da movimentação bancária. Cerca de um milhão de reais por mês”.
Ele, no entanto, declarou que o Brasil Bitcoin não pretende iniciar uma ação judicial contra a instituição financeira. O caminho, de acordo com Alves, será outro: “desvincular como banco conveniado e seguir as operações”.
Palavras de especialista
Para o advogado Felipe Porto, do escritório Pereira, Porto e Penedo advogados, o banco deve informar por um documento escrito sobre o encerramento de conta ao seu cliente. Segundo o advogado, isso é para que esse cliente possa resolver possíveis pendências como saldo remanescente e débitos.
“Sendo da instituição financeira o desejo de encerrar o contrato, ela tem de obrigatoriamente comunicar o cliente por correspondência ou meio eletrônico com antecedência informando prazo para que a pessoa possa tomar providências como para retirar o saldo que existe na conta e devolver cheques”.
Porto explicou que essas regras são ditadas pelo Banco Central. A falta de algum desses elementos, de acordo com o advogado, pode ensejar numa ação de indenização por quebra de contrato por parte cliente.
Nova regra do Bacen
Ainda de acordo com a nova resolução do Banco Central, a qual começou a vigorar neste mês, o banco tem de conceder 30 dias de prazo para formalizar o encerramento da conta corrente de seu cliente. A nova regra revoga a antiga resolução 2.025/93 que não mencionava prazos para encerramentos de conta.
