O Reino Unido, em um contraste gritante a uma proposta aprovada em março pela União Europeia, não irá exigir que empresas de criptoativos coletem informações sobre usuários que utilizam endereços de carteiras autocustodiais.
Uma carteira autocustodial ou não custodial (do inglês “unhosted wallet” ou “non-custodial wallet”) é uma carteira em que um usuário individual controla suas chaves privadas em vez de uma corretora ou plataforma de negociação. Usuários têm controle total de seus próprios fundos em vez de exigir permissão de um terceiro.
Exemplos desse tipo de wallet incluem MetaMask e WalletConnect ou carteiras de hardware como Ledger e Trezor.
“Em vez de exigir a coleta de informações de beneficiários e remetentes para todas as transferências de carteiras autocustodiais, apenas espera-se que empresas de criptoativos coletem essas informações para transações que apresentem riscos elevados de [serem] fundos ilícitos”, segundo um documento publicado pelo Tesouro Britânico.
A decisão surgiu após a solicitação de feedback para inúmeros respondentes, incluindo acadêmicos e especialistas da indústria.
Alívio
A notícia talvez seja um suspiro de alívio para a parte focada em privacidade da comunidade cripto, que sempre alertou contra a medida da União Europeia.
Na época, Brian Armstrong, CEO da Coinbase, chamou-a de “anti-inovação, antiprivacidade e antiaplicação da lei”, também destacando os complicados requisitos implementados à população.
De acordo com o relatório do Tesouro publicado na semana passada, muitos consultores do governo britânico parecem ter concordado com Armstrong. Opositores do possível requisito de notificação argumentaram que o fardo de o impor iria prevalecer “desproporcionalmente” sua efetividade em combater transações ilícitas.
Aqueles a favor do requisito afirmam que transferências entre quaisquer partes devem ser tão transparentes quanto aquelas feitas entre empresas de criptoativos, considerando transações de “carteiras autocustodiais” como um risco maior. Porém, o governo discordou, citando que “não existem evidências” de que carteiras autocustodiais apresentem risco desproporcional.
“Muitas pessoas que armazenam criptoativos para fins legítimos usam carteiras autocustodiais por conta de sua personalização e possíveis vantagens de segurança (como o armazenamento frio [off-line])”, acrescentou o governo.
O governo canadense teve problemas com carteiras autocustodiais em fevereiro, quando quase US$ 1 milhão em bitcoin (BTC) foi transferido para protestantes do “Freedom Convoy”. Apesar de ter havido congelamentos bem-sucedidos de contas bancárias e plataformas de doações como a GoFundMe, autoridades só conseguiram confiscar parte dos fundos doados.
*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.