O principal regulador de mercados da União Europeia está pedindo um equilíbrio entre inovação financeira e proteção aos investidores, já que a tokenização — a representação digital de instrumentos financeiros, como ações, em livros-razão distribuídos — continua a despertar interesse nos mercados globais.
Natasha Cazenave, diretora executiva da Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA), afirmou na segunda-feira que a mudança nos mercados financeiros, impulsionada pela tecnologia de livros-razão distribuídos, é promissora, mas exige salvaguardas.
“A tokenização… pode levar a uma mudança transformadora em nossos mercados”, afirmou. “Para reguladores e formuladores de políticas, a prioridade deve ser garantir que essa inovação se desenvolva dentro de uma estrutura que proteja os interesses dos investidores e preserve a estabilidade financeira.”
A Europa já responde por mais da metade da emissão global de renda fixa tokenizada, que triplicou no ano passado para € 3 bilhões (US$ 3,5 bilhões), de acordo com dados do setor.
O mercado global de ativos tokenizados é estimado em aproximadamente US$ 600 bilhões, com crescimento esperado para os próximos anos.
Na Alemanha, o Ministério das Finanças testou títulos digitais, enquanto o Société Générale da França e o Santander da Espanha foram pioneiros em security tokens para bonds já em 2019. O Banco Europeu de Investimento emitiu um título digital na Bolsa de Valores de Luxemburgo em 2022.
Outras jurisdições também estão se movendo rapidamente. Nos EUA, o primeiro fundo tokenizado do mercado monetário registrado na SEC foi lançado em 2021. Os fundos tokenizados subiram 80% este ano, representando agora aproximadamente US$ 7 bilhões em ativos sob gestão.
As empresas de tecnologia também estão entrando. O Google revelou recentemente uma ledger de nível institucional projetado para suportar a tokenização e a liquidação em tempo real, destacando o quão popular essa tendência está se tornando.
Outros projetos têm sido mais controversos.
A Robinhood foi criticada em julho por oferecer “ações tokenizadas” de empresas como SpaceX e OpenAI. Isso resultou em reações negativas das empresas, que disseram não estar envolvidas no lançamento, e o CEO da SpaceX, Elon Musk, classificou as ações como “falsas”.
A maioria das iniciativas permanece pequena, ilíquida e experimental, de acordo com Cazanave. Muitas ações tokenizadas, por exemplo, são estruturadas como derivativos em vez de participações diretas, levantando preocupações sobre mal-entendidos por parte dos investidores.
“Se estruturadas como direitos sintéticos em vez de propriedade direta, isso pode criar um risco específico de mal-entendidos por parte dos investidores e ressalta a necessidade de comunicação e salvaguardas claras”, disse Cazenave.
Para gerenciar os riscos, Cazenave afirmou que o Regime Piloto DLT da UE ofereceu um ambiente regulatório onde participantes do mercado e supervisores poderiam testar abordagens em condições controladas.
A ESMA recomendou alterações para tornar o piloto permanente e mais flexível, adaptando os limites e os ativos elegíveis aos riscos de cada modelo de negócio.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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