O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quarta-feira (18) que o governo estuda a criação de um imposto em meios digitais na iminente Reforma Tributária.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o novo meio de arrecadação viria de transações via aplicativos de celular e internet banking.
Há tempos Guedes vem defendendo a criação de um novo imposto sobre transações financeiras análogo à extinta CPMF. Entretanto, devido a críticas dentro do governo, ultimamente ele praticamente excluiu a sigla do vocabulário.
Contudo, o ministro acredita que o tributo traria geração de empregos, aumento de arrecadação e poderia substituir outros impostos.
CPMF digital de Paulo Guedes
No entanto, ao citar os planos do “imposto digital”, diz a Folha, Guedes fez questão de frisar que a proposta não seria igual à CPMF.
Ele chegou a tachar a CPMF de “imposto maldito”, citando a reprovação do presidente Jair Bolsonaro à ideia.
O presidente teria ordenado ao ministro a eliminação de uma nova CPMF dos estudos de reforma tributária — assunto que inclusive derrubou Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal defensor do imposto.
Contudo, Guedes acredita que as transações por meios digitais estão ganhando força — algo que já é constatado por estudos sobre o setor.
Por conta disso, acredita, o governo precisa encontrar meios para viabilizar tributos sobre esses serviços — “um imposto que tribute essa transação digital”, disse o ministro.
Ele explicou que outras opções, como a de compensar a desoneração da folha de pagamentos com aumento de tributos existentes, não seriam viáveis no atual momento. Isso porque os impostos já são muito altos.
Portanto, é provável que surja um novo imposto, seja este tipo de ‘CPMF digital’ ou outro. Desde que assumiu o comando da política econômica brasileira, Guedes adotou uma postura dura para arrecadar mais dinheiro para o governo.
No entanto, diz a Folha, a proposta estudada inicialmente pela equipe econômica previa um tributo sobre pagamentos muito mais amplo, ou seja, em qualquer que fosse a transação.
Não é só o Paulo Guedes
E qual seria o impacto de uma possível nova CPMF junto ao mercado de criptomoedas?
Em setembro, o Portal do Bitcoin destacou que o imposto poderia gerar um impacto duplo: tornar os ativos mais caros e, ao mesmo tempo, deixá-los mais populares.
Isso porque o custo para se adquirir um bitcoin ou qualquer criptomoeda no Brasil aumentaria. Por outro lado, o uso da nova tecnologia poderia crescer e servir como meio de burlar o imposto.
Em julho, o presidente da Fiesp também cogitou essa possibilidade. Ao criticar o novo imposto, Paulo Skaf disse que quem operar com criptomoedas vai poder fugir do tributo.
“Isso naturalmente iria levar a uma migração para outras formas de pagar, como as criptomoedas. Vai ser uma coisa injusta: quem operar em criptomoeda não paga, e quem operar em real vai pagar”, disse.
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