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Países devem se apressar para estabelecer estruturas legais para CBDCs, diz diretor do BIS

Para o diretor geral do BIS, Agustin Carstens, o trabalho para resolver estas questões precisa começar em ritmo acelerado

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Agustin Carstens, diretor geral do BIS (Foto: Reprodução/BIS)

O diretor geral do Banco de Compensações Internacionais (BIS), Agustin Carstens, compartilhou nesta quarta-feira (27) na conferência BISIH-FSI sua visão sobre as moedas digitais de Banco Central, mais conhecida na sigla CBDC. Para o diretor da entidade que é considerada o “banco dos bancos”, os países devem estabelecer estruturas legais para apoiar a nova classe de ativos.

“É simplesmente inaceitável que quadros jurídicos pouco claros ou desatualizados possam impedir a sua implantação. O trabalho para resolver estas questões precisa começar a sério. E precisa prosseguir em ritmo acelerado”, disse Carstens durante seu discurso. “Isto precisa ser corrigido”, acrescentou.

Durante a leitura de sua fala, cujo texto foi intitulado ‘Legitimidade, Privacidade, Integridade, Escolha: Rumo a um quadro jurídico para moedas digitais do banco central’, Carstens também discorreu sobre o papel dos bancos centrais e suas iniciativas sobre o tema:

“O público exige, com razão, formas de dinheiro que satisfaçam as suas necessidades e expectativas. Os bancos centrais têm um mandato para atender a essas demandas e fizeram investimentos significativos para atender aos requisitos técnicos e operacionais das CBDCs”.

De acordo com o diretor, uma CBDC também precisa funcionar dentro de uma estrutura de direitos e obrigações claramente definidos. “Na minha opinião, pelo menos três elementos fundamentais devem ser preservados: a privacidade dos usuários da CBDC; a proteção dos seus dados; e a integridade do sistema financeiro”, ressaltou.

Mudança de discurso

No início do ano e já meio a pressões regulatórias sobre moedas digitais, Carstens ainda tinha dúvidas sobre a nova modalidade de ativo, conforme seu discurso em um evento promovido pela Monetary Authority of Singapore (MAS), órgão regulador de Singapura, onde disse ter “sérias dúvidas sobre a capacidade das stablecoins de funcionarem como dinheiro”.  

Há cerca de cinco anos, Agustin Carstens também tinha uma visão cética do setor cripto. “As autoridades devem se preparar para agir contra a invasão das criptomoedas para proteger consumidores e investidores”, disse ele na época, durante uma palestra em Frankfurt, na Alemanha.