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Nova mudança da SEC abre caminho para onda de ETFs de criptomoedas

Regras criam um caminho mais rápido para que produtos vinculados a criptoativos se qualifiquem e ETFs ficam mais fáceis de serem aprovados

moedas de bitcoin e letras ETF
Shutterstock

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) aprovou na quarta-feira (17) novos padrões genéricos de listagem para trusts baseados em commodities, uma medida que, segundo analistas, pode abrir amplamente as portas para ETFs de criptomoedas além do Bitcoin e do Ethereum.

Os novos padrões, aprovados para as bolsas Nasdaq, Cboe BZX e NYSE Arca, permitem que trusts que atendam a critérios definidos sejam listados sem a necessidade de uma ordem separada da Comissão. Eles proíbem estruturas alavancadas e inversas, mas criam um caminho mais rápido para que produtos vinculados a commodities ou criptoativos se qualifiquem.

“Era algo esperado, mas é grande, porque isso vai significar que cerca de 12 a 15 moedas estarão prontas para serem lançadas”, disse Eric Balchunas, analista sênior de ETFs da Bloomberg Intelligence, em uma ligação com o Decrypt. “Você começa a ver as moedas chegando em ondas”, acrescentou, dizendo que esse fator é “bem importante”, considerando que “no momento, apenas duas realmente existem sob o Ato de 33”.

Balchunas estava se referindo ao Securities Act de 1933, frequentemente abreviado como “Ato de 33”. Trata-se de uma legislação dos EUA que regula a oferta inicial e a venda de valores mobiliários ao público, exigindo que os emissores registrem seus produtos junto à SEC e forneçam divulgação completa e justa por meio de um prospecto.

Essa legislação há muito tempo tem sido “o lugar mais apropriado para registrar” fundos no estilo commodity, como o SPDR Gold Shares e o iShares Bitcoin Trust da BlackRock, explicou Balchunas.

“Vai ser muito bom para os investidores terem ETFs à vsta sob o Ato de 33, com taxas razoáveis e spreads de negociação baixos dentro da estrutura de ETF, que foi analisada pela SEC. É algo lindo”, afirmou Balchunas.

Prevenção de fraudes

Em uma seção sobre as discussões envolvendo os novos padrões, a SEC afirmou que as regras foram “projetadas para ajudar a prevenir atos e práticas fraudulentas e manipuladoras” ao mesmo tempo em que melhoram a transparência do mercado e a proteção ao investidor. Essas medidas ajudam a “aperfeiçoar o mecanismo de um mercado livre e aberto e um sistema de mercado nacional”, diz o texto.

De qualquer forma, os padrões exigem que os ativos subjacentes sejam negociados em mercados monitorados, tenham histórico de futuros ou já lastreiem um fundo negociado em bolsa com exposição significativa.

Os trusts também devem publicar diariamente seus ativos, valores líquidos e políticas de liquidez, enquanto os formadores de mercado enfrentam limites de negociação e barreiras para impedir o uso indevido de informações não públicas.

Mesmo assim, Balchunas acredita que a última ação da SEC prepara o terreno para a maior expansão dos ETFs de cripto desde que os produtos à vista de Bitcoin estrearam no ano passado.

Questionado sobre as expectativas de ETFs para o curto prazo ou ainda neste ano, Balchunas disse que vê Solana e Litecoin liderando a próxima onda de aprovações.

“Você não vai ver tudo saindo no mesmo dia”, disse Balchunas. Os ETFs de Solana e Litecoin podem ser “os primeiros a sair, provavelmente dentro de um mês”, acrescentou, dizendo que o Dogecoin pode vir logo depois.

Já um ETF de XRP pode demorar um pouco mais, pois “os futuros ainda não têm exatamente seis meses, o que é um critério, então talvez demore um pouco mais do que os outros”, afirmou.

* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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