Um tribunal em Abuja, capital da Nigéria, adiou para 30 de abril o processo em andamento por evasão fiscal movido pelo governo contra a Binance, de acordo com uma reportagem da Reuters.
O adiamento ocorre após desafios legais da Binance, que contesta uma decisão judicial de fevereiro permitindo que a Receita Federal da Nigéria (FIRS, na sigla em inglês) enviasse documentos legais por e-mail.
A empresa, registrada nas Ilhas Cayman, argumenta que a FIRS não obteve autorização adequada para entregar documentos fora do país. A Binance não possui escritório físico na Nigéria.
O governo nigeriano exige US$ 2 bilhões em impostos atrasados e US$ 79,5 bilhões em indenizações, alegando que as atividades da Binance causaram danos econômicos significativos e contribuíram para a desvalorização do Naira.
As autoridades afirmam que a plataforma mantém uma “presença econômica significativa” na Nigéria e, por isso, deve ser tributada de acordo.
Oficiais acusam a Binance de facilitar a saída de capitais por meio de sua plataforma de negociação ponto a ponto (P2P), especialmente durante períodos de alta volatilidade cambial.
O caso faz parte de uma repressão mais ampla à negociação de criptomoedas na Nigéria.
Leia Também
A disputa já havia levado à detenção de dois executivos da Binance no ano passado. Tigran Gambaryan, cidadão norte-americano, foi mantido preso na Nigéria entre fevereiro e outubro de 2024.
Ele foi libertado depois que a agência anticorrupção do país retirou as acusações, permitindo que buscasse tratamento médico no exterior para problemas nas costas, supostamente agravados pela detenção.
Gambaryan afirmou que sua prisão estava ligada à recusa da Binance em pagar um suborno de US$ 150 milhões a autoridades nigerianas. A Nigéria nega a versão apresentada pela empresa.
Nadeem Anjarwalla, cidadão britânico-queniano com dupla nacionalidade, foi preso junto com Gambaryan, mas escapou da custódia enquanto estava em prisão domiciliar e fugiu do país usando um segundo passaporte. Ele continua sendo procurado pelas autoridades locais.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
- Você tem dúvidas de como montar uma carteira estratégica? O MB quer ajudar você com um portfólio pronto, com as principais criptomoedas relacionadas à inteligência artificial. Clique aqui para responder uma pesquisa e ajudar o MB nesta construção.
