A Justiça Federal reduziu a pena de três sócios da Fiji Solutions, empresa de Campina Grande (PB) investigada por operar um pirâmide financeira e considerada rival da Braiscompany. A decisão foi emitida na quarta-feira (2) por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-F).
Os os sócios haviam sido condenados em outubro do ano passado por fraudes contra o sistema financeiro por terem oferecido contratos de investimentos coletivos sem registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), enquanto a Fiji Solutions captava recursos de clientes, prometendo pagamentos expressivos por meio de operações de compra e venda de criptomoedas. Estima-se que o esquema tenha movimentado até R$ 600 milhões.
De acordo com o G1, o empresário Buenos Aires de Souza teve a pena diminuída de 25 anos e 2 meses para 10 anos e 1 mês. Já o casal Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima tiveram as punições reduzidas de 14 anos e 8 meses, cada um, para 7 anos e 11 meses cada. A decisão ainda cabe recurso.
Para a Rede Paraíba, a defesa dos acusados negou o envolvimento dos condenados com as irregularidades apontadas.
A investigação feita contra os sócios considera que as empresas Fiji Holding Participações, Fiji Solutions Participações e Fiji Tech fazem parte do “grupo Fiji” e movimentaram cerca de R$ 301 milhões.
A Justiça também determinou a reposição de R$ 34 milhões, com base no que foi apurado pela Polícia Federal.
Os autos do processo revelam que os recursos arrecadados não eram empregados em operações com criptomoedas com o objetivo de obter lucro, como o negócio prometia. O juiz que proferiu a sentença de condenação, em outubro de 2024, afirmou que o montante recebido era utilizado para o pagamento de investidores anteriores.
Após o término da investigação, os laudos revelaram que não existem registros de operações de compra e venda de criptoativos com o objetivo de lucro (negociações) em volume que corresponda aos valores investidos, nem comprometidos de que os resultados obtidos se aproximem dos anunciados publicamente.
Relembre o caso de pirâmide
Os três sócios da Fiji Solutions, empresa de Campina Grande (PB), foram condenados por fraudes financeiras envolvendo investimentos com criptomoedas sem registro na CVM. A empresa, rival da Braiscompany, operava como uma pirâmide financeira, captando recursos de investidores com promessas de lucros que nunca se concretizaram.
O fundador Bueno Aires José Soares de Souza havia sido condenado a 25 anos e 2 meses de prisão. Ele movimentou R$ 53 milhões em criptoativos, declarou R$ 48 milhões em patrimônio e recebeu R$ 10 milhões em rendimentos.
Os sócios Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima do Nascimento, sua esposa, haviam sido condenados a 14 anos e 8 meses de prisão cada. Breno, apontado como o controlador do grupo, movimentou R$ 190 milhões, enquanto Emilene, diretora executiva, movimentou R$ 10 milhões. Ambos apresentavam patrimônios e rendimentos milionários.
Segundo a Justiça, os crimes envolvem operação financeira sem autorização, oferta irregular de investimentos e gestão fraudulenta. As empresas do grupo Fiji teriam movimentado R$ 301 milhões, com ordem de reposição de R$ 34 milhões aos lesados.
A fraude foi revelada em junho de 2023, na operação “Ilha da Fantasia” da Polícia Federal, que também atingiu a Softbank Softwares, responsável por desenvolver sistemas para a Fiji. Estima-se que o esquema tenha movimentado até R$ 600 milhões. Na época, as defesas dos envolvidos afirmaram que iriam recorrer da decisão.
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