A Escola de Magistratura Federal do Rio Grande do Norte (ESMAFE) publicou, na última quarta-feira (15), a lista dos inscritos selecionados que farão parte do Grupo de Extensão em Inteligência Artificial e Blockchain. Os cursos são a distância e buscam aumentar os conhecimentos de profissionais do Direito em relação às tecnologias nos campos jurídicos e sociais.
Os detalhes sobre o Grupo de Extensão em Blockchain foram divulgados em agosto de 2018 na Portaria nº 07/18 da instituição. O Grupo de extensão busca “apoiar a compreensão das mudanças econômicas culturais e sociais, e impactos éticos e jurídicos introduzidos pelo rápido desenvolvimento da tecnologia”.
Segundo o edital, o curso consistirá em 12 encontros de 2 horas cada, totalizando uma carga horária de 24 horas, que se extenderão durante 13 meses. O programa deve começar em 8 de novembro e será coordenado por Amanda Lima, vice-presidente da Comissão de Direito das Inovações e Startups da OAB/RN.
Amanda disse em entrevista com o Portal do Bitcoin que é é advogada do ramo empresarial e direito das inovações. Ela presta consultoria para regras de negócios com blockchain e criptomoedas. É também professora do INSPER e CESUSC e escreve artigos relacionados a criptoativos e blockchain. Ela falou sobre o crescimento de sua relevância na área:
Como escrevo há um ano e oito meses sobre blockchain, começaram a me contactar para fazer palestras e começar a contar sobre o assunto. Como é uma inovação, muitas coisas temos que buscar do zero, pegando o que há na tecnologia e no Direito para interpretar como será a aplicação da legislação local.
Foram disponibilizadas 30 vagas para os cursos sobre blockchain e tecnologia artificial, 15 para cada um. Os selecionados passaram por processo seletivo em que tiveram que demonstrar interesse de aplicar as tecnologias nas regiões Norte e Nordeste do país, desenvoltura para produção bibliográfica e profissional e comunicabilidade em inglês.
O projeto é focado em estudantes do Norte e Nordeste, buscando combater a difícil inserção de profissionais do Direito nessas regiões. A iniciativa é completamente gratuita e voluntária.
A ESMAFE foi fundada em 2004 e oferece cursos presenciais e a distância sobre diversas áreas jurídicas. A instituição tem por objetivo fomentar o intercâmbio entre profissionais e estudantes do direito, além de realizar eventos abertos ao público sobre questões relacionadas ao Poder Judiciário.
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