A corretora de criptomoedas Huobi anunciou que irá colocar em prática no Brasil um projeto de individualização de contas para clientes locais. A operação será feita em parceria com a Capitual e coloca novamente o debate sobre “quem é cliente de quem” no centro do mercado cripto brasileiro.
Até 17 de junho, a Capitual era a empresa responsável por operacionalizar os saques e depósitos em reais para a Binance no Brasil. A parceria foi desfeita justamente por uma divergência quanto à “individualização de contas”. Na época, o Banco Central passou a exigir maiores informações da Acesso Bank, banco parceiro da Capitual, mas a Binance não concordou com as medidas que o prestador adotou e encerrou o contrato comercial.
A Huobi faz questão de ressaltar que o anúncio de hoje “segue a regulamentação de maio do Banco Central do Brasil, que exige que bancos locais e intermediários de pagamento atualizem os processos de Know Your Customer (KYC) para maior segurança e prevenção de lavagem de dinheiro”.
Ainda segundo a Huobi, “de acordo com essa norma, os usuários devem ter uma conta individual comprovada com bancos locais e intermediários de pagamento para realizar transações em reais, aplicável a contas de pessoas físicas e jurídicas”.
Gustavo Rezende, COO da Capitual, diz em comunicado que a empresa está comprometida com a conformidade legislativa. “Oferecemos um ambiente de segurança e tranquilidade para nossos sócios e seus usuários realizarem suas operações, de acordo com as exigências dos órgãos reguladores brasileiros”, afirma.
Banco Central atrás de informações
O Portal do Bitcoin teve acesso a uma parte dos comunicados do Banco Central do Brasil para o Banco Acesso, que causou a separação da Binance com a Capitual.
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O documento afirma que, com base nas informações que já haviam sido solicitadas, a ES (entidade supervisionada), no caso o Acesso, não possuía os procedimentos adequados para a coleta e registros de todas as informações cadastrais obrigatórias dos clientes.
Trata-se do ponto central que provocou no dia 17 de junho o fim dos saques e depósitos em reais da Binance via Capitual, empresa que conectava a corretora com os serviços bancários no Brasil e possibilitava, por exemplo, o uso do PIX. Atualmente, o serviço é prestado à Binance pela Latam Gateway e pelo banco BS2.
Na prática, as contas da Binance dentro do Acesso não estavam individualizadas por cliente, mas agrupadas em um grande número de pessoas — como se fossem grandes aviões nos quais não é possível saber quem é o passageiro.
O Banco Central não comenta sobre a individualização, mas diz que a empresa de pagamentos deveria comprovar os procedimentos de algumas informações, tais como:
I – qualificação do cliente pessoa física: nacionalidade, local de nascimento, endereço comercial, valor da renda mensal, valor do patrimônio, declaração firmada sobre os propósitos e a natureza da relação de negócio com a Instituição e profissão. As informações relativas a cliente pessoa natural devem abranger as pessoas naturais autorizadas a representá-lo;
II – qualificação do cliente pessoa jurídica: informações que qualifiquem e autorizem os administradores, mandatários ou prepostos (nacionalidade, data e local de nascimento), declaração firmada sobre os propósitos e a natureza da relação de negócio com a Instituição e informações relativas às pessoas naturais caracterizadas como beneficiários finais da cadeia de participação. Ressaltese que a Instituição poderá apresentar, como proposta alternativa de regularização deste apontamento, os procedimentos adotados para identificação, qualificação e classificação de seus clientes com base nas determinações contidas na nova Circular nº 3.978/2020, que incluem a elaboração de avaliação interna de risco.
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