Um intensivo de programação para criar soluções para os desafio da administração pública na gestão do patrimônio do Brasil. É assim que é descrito o “Hackathon Web3: tokenização do Patrimônio da União“, evento gratuito do governo federal que deve ocorrer entre os dias 21 de novembro e 15 de dezembro e que irá distribuir R$ 150 mil em prêmios. As inscrições foram abertas na quinta-feira (17) e podem ser feitas até o dia 2 de dezembro.
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Os workshops começarão ainda durante o período de inscrições, entre 21 de novembro e 2 de dezembro. Na fase seguinte do hackathon, a partir do dia 3, os participantes contarão com suporte contínuo para o desenvolvimento de soluções.
A atividade culminará com a apresentação das soluções até o dia 11 de dezembro e a premiação de projetos será no dia 15 de dezembro.
A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia; o Serpro, maior empresa pública para soluções em tecnologia do governo; e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
As entidades uniram expertise com outros parceiros, como a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e a Fundação Celo, para a realização dessa primeira atividade educacional colaborativa em Web3 entre membros da administração pública e da sociedade civil.
Oportunidade de transformação
“Esse hackathon promete transformar a gestão patrimonial do setor público”, diz o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Diogo Costa. “É um evento que combina os melhores talentos do setor público com as melhores tecnologias do setor privado a fim de criar soluções inovadoras para o sistema de propriedades”, ressalta.
“É uma oportunidade educacional e de construção ímpar. Explorar a intersecção da lei, administração pública e Web3 pode trazer ganhos sistêmicos para a população, além de incentivar uma colaboração muito saudável entre diferentes atores ”, comenta Camila Rioja, líder Latam da Fundação Celo.
“O foco dos workshops e hackathon em casos de uso do mundo real com a tokenização de ativos é um indicativo importante sobre a versatilidade das soluções em Web3, e a ação reafirma o pioneirismo do Brasil no cenário global”, completa.
Temas de interesse da União
O tema principal do hackathon envolve a tokenização de ativos da União em blockchain, e casos de uso relacionados a atribuições legais da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU).
Entre os problemas reais que os desenvolvedores terão que lidar está o registro de imóveis, matrículas e cadeia dominial. Também a emissão de títulos com força de escritura pública.
A destinação de bens da União também é um foco. Os participantes serão instigados a desenvolver soluções para cessões de uso: locação, arrendamento, inscrição de ocupação e comodato.
A venda de bens públicos, por leilão ou de forma direta, será outro ponto para ser abordado. E questões ambientais: emissão de crédito de carbono, reserva legal e recuperação ambiental.
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