O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) publicou no último domingo (10) em seu Twitter que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, bloqueou milhões em bitcoin que seriam destinados aos órgãos ligados à Funai. Na verdade, o bloqueio foi em dinheiro.
O político, filho do presidente Jair Bolsonaro, resolveu relembrar em sua rede social a medida tomada pela ministra em vetar, no dia 2 de janeiro desse ano, o desenvolvimento de uma criptomoeda indígena e cometeu a gafe.
No post, ele afirma que a “ministra Damares Alves bloqueia dezenas de milhões em bitcoins destinados para órgãos governamentais ligados a Funai no RJ”.
O vereador disse também que a ministra “revela suspeitos destinos de bilhões envolvendo a saúde indígena”. Ele conclui que “inescrupulosos ainda podem estar de olho em desvios de dinheiro público”.
O fato, entretanto, é que Bolsonaro se equivocou ao falar em bloqueio em bitcoins. Na verdade os R$ 44,9 milhões bloqueados eram em dinheiro. Nada em criptomoeda, como se referiu o vereador da cidade do Rio de janeiro.
Criptomoeda da Funai
O dinheiro, contudo, seria usado, sim, para a criação de uma criptomoeda indígena, conforme foi informado em nota de esclarecimento da UFF. Talvez daí tenha vindo o equívoco do vereador.
O fato é que Damares, na época, suspendeu o contrato entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), o qual havia sido assinado em 28 de dezembro, ou seja, três dias antes de encerrar o mandato de Michel Temer.
A ministra achou o valor elevado do acordo que previa execução orçamentária de R$ 35 milhões em 2018 e R$ 9,9 milhões em 2019.
O fato sobre a suspensão desse projeto foi até mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro que, por meio de seu twitter, afirmou que “muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela Ministra Damares”.
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Uma outra gafe cometida pelo vereador do Rio de Janeiro foi o trecho do vídeo postado por Bolsonaro que nada tinha a ver com o bloqueio. Ele foi extraído de uma audiência ocorrida em 21 de fevereiro, na qual a ministra falava na Comissão de Direitos Humanos sobre os planos de seu ministério.
Reação no Twitter
A postagem de Carlos Bolsonaro chamou a atenção de gente que atua no mercado de criptomoedas. João Canhada, Ceo da Foxbit, se manifestou no post pedindo para que o vereador corrigisse o erro:
“Corrige aí Carlos o correto é ‘o destino desses milhões era pra criar uma criptomoeda indígena parecida tecnicamente com o bitcoin’”.
Dentre outras respostas, houve uma em que alertou ao vereador de que Bitcoin não teriam como ser bloqueados. Isso, contudo, é questionável tendo em vista que já se fala em penhora de criptomoedas.
O Portal do Bitcoin mostrou até que o judiciário brasileiro já cogita essa ideia de bloquear bitcoins. A questão, entretanto, seria como fazer isso.
Quem defende que essa possibilidade é o desembargador Alexandre Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Juíza Renata Baião (Tribunal de Justiça de São Paulo) chegou até a escrever sobre esse tema num artigo que foi publicado em seu LinkedIn
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