A popular corretora cripto Coinbase está sendo alvo de uma nova investigação pela Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (ou SEC, na sigla em inglês, a instituição que fiscaliza o mercado financeiro do país) sobre a possibilidade de ter permitido que americanos negociassem ativos digitais que deveriam ter sido registrados como valores mobiliários, de acordo com um artigo da Bloomberg que cita fontes familiarizadas com o assunto.
Uma possível investigação se relacionada ao caso do uso de informações privilegiadas (do inglês “insider trading”) aberto pela SEC na semana passada, quando a reguladora acusou um dos ex-funcionários da Coinbase de violar as normas de informações confidenciais da empresa ao informar seu irmão e um amigo sobre futuras listagens de tokens.
Apesar de a SEC não alegar qualquer irregularidade pela Coinbase na época, a agência disse ter determinado que nove tokens negociados pelos acusados de uso de informações privilegiadas continham “caraterísticas da definição de um valor mobiliário”.
Dos nove ativos digitais mencionados pela SEC, sete ainda estão disponíveis na Coinbase.
Para determinar se um ativo digital é um valor mobiliário, a SEC aplica o chamado “Teste de Howey” — um conjunto de padrões que um investimento deve atender para que a agência o considere como um valor mobiliário e o regulamente como tal.
Sob essa estrutura, a SEC considera que um token deve ser supervisionado quando um investidor fornece seu dinheiro para financiar uma empresa com a intenção de gerar lucros pelos esforços dessa organização.
Anteriormente, a SEC alegou que não considera o bitcoin (BTC), a maior criptomoeda da indústria, como um valor mobiliário, nem classificou o ether (ETH) como tal.
Porém, a SEC já se pronunciou sobre outras criptomoedas, como a XRP da Ripple, abrindo, em dezembro de 2020, um processo judicial de US$ 1,3 bilhão contra os criadores do sétimo maior criptoativo em termos de capitalização de mercado.
Gary Gensler, o presidente da SEC, também argumentou em 2021 que a Coinbase deve estar violando a lei ao listar “dezenas de tokens que podem ser valores mobiliários”.
Coinbase nega negociação ilegal
Em resposta ao artigo da Bloomberg, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, foi ao Twitter para negar que a corretora está disponibilizando valores mobiliários não registrados.
“Estamos seguros de que nosso processo rigoroso de diligência — um processo que a SEC já revisou — mantém valores mobiliários fora de nossa plataforma e aguardamos colaborar com a SEC sobre a questão”, tuitou Grewal.
I’m happy to say it again and again: we are confident that our rigorous diligence process—a process the SEC has already reviewed—keeps securities off our platform, and we look forward to engaging with the SEC on the matter. A refresher: https://t.co/SaacvrZEiU
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) July 26, 2022
Em um artigo publicado na semana passada, a empresa com sede em São Francisco afirmou que “esse processo inclui uma análise sobre a possibilidade de o ativo poder ser classificado como um valor mobiliário e também considera o compliance regulatório e os aspectos de segurança da informação do ativo”.
“A Coinbase não lista valores mobiliários em sua plataforma. Ponto final”, acrescentou.
Antes disso, a Coinbase afirmou que havia enviado uma petição à SEC para melhorar “a regulamentação para valores mobiliários [que são] ativos digitais”.
De acordo com a empresa, a “petição pede que a SEC desenvolva uma estrutura regulatória operacional para valores mobiliários que são ativos digitais orientada por procedimentos formais e um processo público de notificação e comentário em vez da fiscalização arbitrária ou orientação desenvolvida a portas fechadas”.
*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
