Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai (DFSA ), cidade nos Emirados Árabes Unidos, considerou regular o mercado de criptomoedas em seu Plano de Negócios 2021-2022, publicado na segunda-feira (18). A entidade supervisiona as empresas que operam no Dubai International Financial Centre (DIFC) um hub que isenta fintechs de impostos.
“Vamos aproveitar as conquistas recentes neste espaço durante o período de planejamento de negócios por meio do desenvolvimento de um regime regulatório para criptoativos (como títulos tokenizados e criptomoedas), tendo já implementado regulamentos que suportam vários modelos de negócios inovadores”, descreveu o órgão na publicação.
O objetivo da ação, explicou a DFSA, é adotar uma abordagem regulatória que deve facilitar a inovação, mas que vai requerer alguns deveres das empresas, como adesão estrita ao licenciamento e regras de conduta da entidade.
E detalhou que o foco é manter ainda mais a confiança no setor de serviços financeiros relacionados no DIFC localizando e fechando brechas no que tange às regras de compliance. Outro ponto, revelou a entidade, é criar soluções para as empresas que faliram ou que estão prestes a falir, o que preocupa os reguladores.
Outro ponto que deve ser prioridade, segundo a DFSA, é complementar os regulamentos de acordo com o Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP) do Fundo Monetário Internacional (FMI). “Pretendemos continuar a alinhar nosso regime regulatório aos padrões internacionais”, concluiu.
Dubai fará consulta pública
Segundo o diretor do DFSA Peter Smith, que também é chefe de Estratégia, Política e Risco, a agência vai procurar regular uma ampla gama de ativos digitais,como as criptomoedas, e as empresas que fornecem serviços relevantes no setor.
“Vamos regular esses mercados de maneira proporcional e cuidadosa, com base nas melhores práticas em todo o mundo”, disse Smith ao The National News.
De acordo com o jornal, a DFSA deve publicar dois documentos de consulta pública no primeiro e no segundo trimestre deste ano, buscando feedback sobre os regulamentos de criptomoedas propostos.
A primeira licença emitida a uma empresa de criptomeoda nos Emirados Árabes ocorreu em fevereiro de 2018, quando o centro de negociação governamental de Dubai (DMCC) de sinal verde para a empresa do ramo de ouro Regal Assets, que agregou criptomoedas na corretagem.
