Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo falou em evento da OAB do Rio de Janeiro na terça-feira (9) sobre como a direção da instituição pretende lidar como casos nos quais plataformas de criptomoedas tentam fugir da legislação do Brasil usando subterfúgios. Um exemplo é disponibilizar ativos como futuro no idioma do português de Portugal, ao invés da versão brasileira.
O exemplo ressoa a um episódio envolvendo a exchange Binance em maio. Atendendo uma solicitação feita pelo Senado, a CVM disse que a corretora não oferecia mais a plataforma de negociação de derivativos para brasileiros. Porém, o Portal do Bitcoin entrou na ferramenta e mostrou que não só os produtos estavam ofertados como a empresa ajudava a burlar a regra, orientando a mudança da língua de português do Brasil para português de Portugal.
A CVM do Brasil está sob nova direção. João Pedro Nascimento tomou posse como presidente em meados de julho, junto com alguns novos diretores. Já Otto Lobo ocupa o posto de diretor desde o início de 2022, segundo seu perfil no LinkedIn.
Nesta terça (9), Otto Lobo trouxe o tema, sem citar a Binance, respondendo uma pergunta da plateia. “Está tendo muita discussão que as vezes o site não tem [versão] Brasil, mas tem português de Portugal e está sendo ofertado aqui”, disse, seguido de risadas da plateia.
Participante da mesa de debates, a advogada Nicole Dyskant acrescentou: “O pessoal é criativo para fugir da regulação”.
O diretor da instituição disse que depende de caso a caso, mas há uma linha geral para ser seguida. “Se esses ativos forem considerados valores mobiliários e estiverem sendo ofertados aqui no Brasil, o que o ofertante pode fazer é bloquear o acesso de brasileiros. O ofertante consegue determinar o país para onde ele está direcionando a oferta. Ele consegue ofertar para fora sem atrair a competência da CVM, faz bloqueio de acesso ao investidor brasileiro pelo código IP”.
Otto Lobo ressaltou que todo produto financeiro que é ofertado no Brasil e “traz risco para a economia popular local” é algo que atrai o interesse da CVM.
O debate foi organizado pela Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. A fala sobre as ofertas por meio da troca de linguagem começa após 1h50min do vídeo. Veja abaixo:
