O Japão está prestes a reescrever as regras de supervisão de criptomoedas, buscando coibir a negociação com informações privilegiadas (insider trading) de criptomoedas como parte de um esforço mais amplo para trazer os mercados digitais para sua órbita.
A Agência de Serviços Financeiros do país planeja capacitar seu órgão de fiscalização do mercado, a Comissão de Supervisão de Valores Mobiliários e Câmbio, para policiar negociações ilícitas de criptomoedas, em uma mudança que pode remodelar os padrões globais de integridade do mercado.
A estrutura está programada para ser finalizada este ano e submetida ao parlamento até 2026.
Uma vez formalizada, ela estenderia as regras de valores mobiliários sob a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio (Financial Instruments and Exchange Act) para ativos digitais pela primeira vez. Isso significa que a SESC poderia investigar negociações suspeitas de criptomoedas e recomendar sobretaxas ou encaminhamentos criminais para transações com base em informações não divulgadas.
Observadores de políticas afirmam que a mudança pode acelerar o alinhamento global em relação aos padrões de integridade do mercado e criar uma convergência competitiva que poderia obrigar outras jurisdições a seguirem o exemplo.
Cessiah Lopez, chefe de políticas e pesquisa da Superteam UK, uma agência de talentos da Solana, disse que a decisão do Japão poderia “aumentar a pressão por uma estrutura federal mais clara” para os EUA, que, segundo ela, são “conhecidos por abordar o uso de informações privilegiadas em criptomoedas caso a caso”, com base em leis de segurança.
“O uso de informações privilegiadas corrói a integridade de nossos sistemas financeiros internacionais e contribui para a subversão da crença da comunidade cripto na democratização do acesso à riqueza”, disse Lopez ao Decrypt. “Qualquer medida que ajude a harmonizar a proteção contra isso em escala global deve ser bem-vinda.”
Na prática, no entanto, os EUA têm tratado os atores das finanças descentralizadas de maneira “bastante inconsistente”, com “diferentes escopos de aplicação e cronogramas de implementação de políticas” que levaram à fragmentação regulatória.
A iniciativa do Japão demonstra que o país está “optando pela clareza legislativa em vez da improvisação caso a caso”, ao situar “proibições de negociação com informações privilegiadas sobre criptomoedas dentro da FIEA e capacitar a SESC com ferramentas semelhantes às de valores mobiliários”, disse John Park, chefe da Arbitrum Foundation na Coreia, ao Decrypt.
“Isso cria uma atração gravitacional”, disse Park. “As equipes de conformidade que padronizarem a MiCA na Europa considerarão o manual de regras da FIEA do Japão legível.”
Park disse que vê “normas operacionais para integridade de mercado” se endurecendo “primeiro em Bruxelas e Tóquio”, enquanto os atores americanos poderão em breve “se adaptar a essas normas por necessidade competitiva”.
O modelo legislativo do Japão “se alinha com a filosofia da UE e estabelece um alto padrão para a integridade do mercado”, disse ele. “Mas os centros regionais não estão se copiando linha por linha.”
O efeito, disse Park, é um “bloco de clareza de fato que as instituições consideram legível, mesmo que os manuais locais não sejam idênticos”.
A codificação do insider trading dependeria da “rapidez com que os principais mercados se alinhassem com os resultados”, disse Sam Seo, presidente da Kaia DLT Foundation, ao Decrypt.
Enquanto os EUA “construirão sua abordagem por meio da aplicação da lei e da jurisprudência” e a UE provavelmente “integraria isso à sua estrutura MiCA”, disse Seo, já que a medida do Japão “torna politicamente simples” para outras jurisdições “tratar o insider trading de tokens como um crime, não como uma área cinzenta”.
Tal grau de clareza poderia beneficiar aqueles que “se concentram na utilidade” e criar “responsabilidade para aqueles que negociam com informações confidenciais”, disse ele. “A integridade agora é um requisito básico.”
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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