A Coinbase está sendo processada por ter recebido comissões com vendas de XRP, token nativo da Ripple, de acordo com documento protocolado na quarta-feira (30) no Tribunal Federal de São Francisco na Califórnia. Nele, o autor da ação alega que a corretora, que é a maior dos EUA, sabia que tratavam-se de vendas ilegais de valores mobiliários e mesmo assim as fez.
De acordo com o processo, Thomas Sandoval, morador de St. Louis County, no Missouri, pede indenização da corretora das taxas pagas em negociações com tokens XRP, considerando a data final de 30/12/2020. Ele considerou que a Coinbase vendeu o token, cujo valor estava inteiramente relacionado ao sucesso ou o fracasso da Ripple Co. e em esforços no gerenciamento de seus executivos.
“Na verdade, a sobrevivência da Ripple Co. como uma entidade corporativa dependia de sua venda de títulos XRP não licenciados ao público para financiar suas operações comerciais”, acusou.
Em resumo, Thomas Sandoval argumenta que a Coinbase violou a lei de concorrência desleal da Califórnia ao lucrar com a venda de XRP enquanto tinha conhecimento suficiente para saber que o ativo seria considerado um valor mobiliário.
O processo foi distribuído para o juiz Alex G. Tse, que deve avaliar se a ação pode levar status de ação coletiva e também se procedem as acusações.
SEC, Ripple e Coinbase
A SEC entrou com uma ação contra a Ripple Labs na semana passada, alegando que XRP é um valor mobiliário que a empresa vende há pelo menos sete anos sem registrá-lo ou buscar uma isenção, levantando cerca de US$ 1,4 bilhão. Há cinco anos, a Ripple fez um acordo para encerrar o assunto junto ao FinCen, departamento do Tesouro dos EUA que monitora crimes financeiros.
A data de acareação entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) já está marcada para fevereiro de 2021. Como resultado da ação, a Coinbase comunicou na segunda-feira que suspendeu a negociação de XRP a partir de 19 de janeiro.
Para analistas do Bloomberg, é improvável que a Ripple supere a ação da SEC, embora possa haver um acordo sobre o valor de vendas alegado pela autarquia.
