Em um comunicado emitido na quinta-feira (4), o Banco Central da República Argentina (BCRA) passou a proibir os chamados “Prestadores de Serviços de Pagamentos com Contas de Pagamentos” (PSPCP) de facilitarem ou realizarem, em nome de seus clientes, operações de compra e venda com criptomoedas.
A determinação abrange qualquer ativo digital, regulado ou não pelo BCRA e afeta as Fintechs — como seria o caso de Mercado Pago, Nubank e 99pay, no Brasil — que oferecem o serviço de compra e venda para seus clientes, dentro de suas plataformas ou aplicativos.
A autoridade monetária do país vizinho explica que “facilitar ou realizar”, se entende como disponibilizar botões de compra automáticos para os usuários.
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“Os interessados devem realizar a operação por conta própria”.
Nos últimos anos, a Argentina vem passando por graves problemas econômicos, tendo visto sua moeda perder mais de 86% de seu valor frente ao real brasileiro em cinco anos.
No mês passado (11 de abril), a Comissão Nacional de Valores (CNV) aprovou a regulamentação para que uma empresa local lance no mercado contratos de futuros com base em um índice atrelado ao Bitcoin (BTC).
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