O HDFC Bank, um dos maiores bancos privados da Índia, enviou um pedido de desculpas aos clientes por ter reprimido de forma equivocada as negociações com criptomoedas. O fato ocorreu dias depois de se tornarem públicas várias declarações de clientes que sofreram assédio da instituição e de o Banco Central da Índia (RBI) ressaltar que tais operações não são ilegais.
Um print do comunicado foi compartilhado no Twitter nesta quinta-feira (03) por meio da conta Documenting Bitcoin, que possui mais de 400 mil seguidores.
“Caro cliente. Por favor, consulte nosso e-mail datado do dia 28 de maio de 2021 com o assunto “Aviso de cautela para negociar com moeda virtual”. Queremos nos atualizar à luz do que dizem as normas do RBI em circular no dia 31 de maio sobre ‘Due diligence do cliente para transações em moedas virtuais’. Pedimos que ignore nosso comunicado anterior”.
O fato é que em 2018 o RBI pediu a todas as instituições financeiras reguladas que deixassem de prestar serviços relacionados a criptomoedas. No entanto, as normas proibiam tais operações foram revogadas no ano passado pela Suprema Corte da Índia. Portanto, não é ilegal usar um dinheiro em conta para comprar qualquer criptoativo.
Na segunda-feira (31), o RBI enviou uma carta para as instituições financeiras reguladas para esclarecer o estado regulatório das criptomoedas no país, ressaltando a decisão da Justiça. E reforçou a necessidade de medidas de segurança como KYC, normas de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo.
O assunto veio à tona em meados do mês passado, quando usuários relataram nas redes sociais que alguns bancos da Índia estavam citando a norma derrubada para repreender seus clientes que negociam criptomoedas.
O usuário Sanat Mehrotra, por exemplo, revelou um e-mail que recebeu do HDFC que o intima a comparecer em uma agência do banco para esclarecer uma transação de criptomoeda, caso contrário sua conta seria fechada.
Ameaçaram retirar meus serviços bancários porque comprei uma criptomoeda. Isso não é assédio? É racional pedir a um cliente que apareça fisicamente em uma agência no meio de uma pandemia?”, comentou ele na ocasião.
Índia vs Criptomoedas
Apesar da boa notícia de hoje, o governo indiano não é um grande fã das criptomoedas e segue vivo o medo no mercado de que a Índia criminalize os criptoativos.
O parlamento indiano apresentou um projeto de lei em janeiro que queria proibir todas as “criptomoedas privadas”, incluindo o bitcoin, de circular no país, como forma de garantir a dominância da CBDC que planejam criar.
Em março, um funcionário do alto escalão do governo reacendeu a preocupação do mercado ao afirmar que a lei seria severa e poderia proibir a posse, emissão, mineração e negociação de todos os ativos digitais na região.
Por outro lado, comentários do Ministério de Finanças do país vieram tranquilizar os investidores ao garantir que o governo terá uma posição “calibrada” sobre a regulação do setor. O primeiro passo veio no final de março, quando a Índia passou a obrigar todas as empresas a divulgar suas participações em bitcoin às autoridades.
