O governo publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), uma medida provisória que facilita o acesso ao crédito da população e das empresas para abrandar os problemas econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. A MP 1.028/2021 dispensa as instituições financeiras públicas e privadas, até 30 de junho de 2021, de exigir dos clientes uma […]
Está marcada para esta terça-feira (3) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que estabelece requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do Banco Central, bem como vedações aos ocupantes do cargo. Outras duas proposições estão na pauta da sessão deliberativa remota do Plenário, agendada para as 16h. De autoria […]
Rangel será responsável pelo autarquia até 31 de dezembro de 2024
Após sete meses sem se reunir, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na próxima terça-feira (20), a partir das 9h, sabatinas semipresenciais com indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O indicado ao cargo de ministro do TCU é Jorge […]
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 977/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados da forma como chegou ao Congresso nessa quarta-feira […]
A Comissão Mista da Reforma Tributária vai realizar, na segunda-feira (5), às 15h, audiência pública para analisar aspectos técnicos das principais propostas de reforma tributária em tramitação. Participam da reunião a assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, o secretário especial da Receita Federal do […]
A atuação dos bancos na liberação de empréstimos via Pronampe, formulado para socorrer pequenos negócios durante a crise da covid-19, foi criticada por parlamentares nesta segunda-feira (28) durante audiência pública, por videoconferência, da comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à covid-19. Depois que o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, apresentou dados sobre […]
Na medida em que o brasileiro passa a usar cada vez mais os canais eletrônicos para realizar transações financeiras, em especial o e-commerce, tem crescido também o registro de fraudes envolvendo esse tipo de operação. Pesquisas apontam que com a pandemia de covid-19 e a adoção de medidas de isolamento, a população passou a recorrer […]
O estudo Regra de Ouro; Falhas de Concepção e de Aplicação no Âmbito da União, publicado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, concluiu que a chamada regra de ouro requer “tratamento imediato, intensivo e especializado”. Segundo a publicação, a manutenção da norma no ordenamento jurídico brasileiro deve estar condicionada a uma extensa e minuciosa […]