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Artigos de Alexandre Antunes
A Justiça da São Paulo deu ganho de causa à Atlas Quantum numa ação promovida por um de seus clientes que teve dados vazados em agosto de 2018 e perdeu R$ 6.822,41 em criptomoedas após uma invasão “hacker” na sua conta de uma outra plataforma de moedas criptografadas. A sentença publicada na segunda-feira (20) no […]
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A Justiça de São Paulo condenou as corretoras de criptomoedas Foxbit e Mercado Bitcoin a devolverem dinheiro de dois clientes. Os casos, apesar de não possuem relação entre si, tiveram decisões publicadas na sexta-feira (24) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A Foxbit foi obrigada a pagar R$16.591,25 a um cliente que perdeu […]
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O deputado federal Vinicius Poit (Novo/SP) apresentou na segunda-feira (21) um requerimento à Câmara para que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI ) fosse incluída na pauta de deliberação sobre o Projeto de Lei 2.060/2019 que trata da regulação de criptomoedas. O despacho inicial proferido no PL 2.060/2019, de autoria do […]
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*No texto anteriormente publicado dissemos que a Justiça havia absolvido a Unick Forex em processo penal. Erramos. A decisão publicada pela Justiça Federal apenas acatou um pedido do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. O texto já foi corrigido. A Justiça Federal do Rio de Janeiro acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) […]
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A Polícia Federal e a Receita Federal deram uma coletiva de imprensa na terça-feira (21) para tratar de detalhes da “Operação Egypt” que desmantelou a pirâmide financeira Indeal. A empresa, que prometia investimentos em criptomoedas, chegou a captar R$ 850 milhões no período de um ano, mas deixou um rombo de R$ 300 milhões. Mais […]
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Jerome Flynn, ator que vive o destemido Bronn de Game of Thrones, na vida real é um ativista pela causa animal que recentemente se juntou ao conselho consultivo do Vegan Nation, responsável pela criação da criptomoeda VeganCoin. Segundo informações da Coindesk, o projeto é de Israel e deverá apoiar veganos por meio de uma plataforma […]
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A decisão sobre o ETF do Bitcoin que deveria sair esse mês foi mais uma vez adiada pela Securities and Exchange Commission (SEC). O órgão emitiu nessa segunda-feira (20) um documento comunicando a instauração de processo para analisar a proposta de uma regra que permitiria ao VanEck SolidX Bitcoin Trust emitir e listar suas ações. […]
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A empresa FX Trading Corporation foi proibida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de atuar no mercado brasileiro sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. A decisão da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da agência reguladora foi publicada nessa segunda-feira (20). De acordo com o Ato Declaratório […]
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Miroslav Jevtic, um investidor e minerador sérvio de Bitcoin, foi condenado pela Justiça brasileira a 17 anos de prisão por crimes de Tráfico Internacional de Drogas e de Organização Criminosa. Além de pagar multa de R$ 1.151.040. A decisão foi proferida em março. Jevtic já estava em prisão cautelar desde setembro de 2017. De acordo […]
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A empresa de criptomoedas que teve 2,8 Bitcoins apreendidos pela “Operação Madoff” da Polícia Federal teve sua identidade vazada na quinta-feira (16) após o seu site sair do ar. Trata-se da Trader Group Investimentos, uma companhia que funcionava em shopping da cidade Serra, no Espírito Santo. A empresa que era administrada por Wesley Binz teve […]
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